Prisão por Crime de Desobediencia em Notícias

A decisão O magistrado considera que a conduta do gestor público em não cumprir ordem judicial configura o delito previsto no artigo 330 do Código Penal , que trata de crime de desobediência... A Justiça decidiu pela prisão do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Martins Fernandes, por desobediência contra o Poder Judiciário

O condutor do veículo foi absolvido do crime de desobediência... Em relação à desobediência, a 11ª Turma do TRF-3 entendeu que não houve o crime... Isso porque a conduta do acusado não revelou a intenção de "desprestigiar a administração pública, mas a intenção de escapar de uma prisão em flagrante" — em um exercício de autodefesa

desobediência e prisão em flagrante caso a decisão fosse descumprida... O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do STJ, entendeu que o caso ainda está sob análise judicial e afastou a possibilidade de crime de desobediência... O vice-presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Paulo Alfeu Pucinelli, determinou a substituição do soldo e o pagamento de adicional por tempo de serviço à categoria, com pena de crime de desobediência

O advogado já foi condenado por mais de 30 crimes de furto e um por formação de quadrilha... wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão... O advogado também responde a outras cinco ações penais por dano ao patrimônio público, desacato, receptação, embriaguez ao volante, fuga de local de acidente, ameaça, resistência, desobediência e denunciação

Estado (SDS), sob a alegação de ter cometido crime de desobediência e desacato... “A prisão só é permita quando feita em flagrante por crime inafiançável, o que não foi o caso”, afirmou... O presidente da CDPA, Antonio Faria, destaca que é crime prender o advogado no exercício da profissão

de desobediência” (artigos 22 , § 4º e 24-A , ambos da Lei n. 11.340 /2006)... a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão

O juízo de primeiro grau deferiu o pedido de tutela antecipada e ordenou a entrega, ameaçando decretar a prisão do diretor da empresa, pela prática do crime de desobediência... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um diretor da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que foi ameaçado de prisão em decisão proferida pelo juízo de primeiro... É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que decreto de prisão decorrente de decisão de magistrado no exercício da jurisdição cível, quando não se tratar da hipótese de devedor de alimentos

O juízo de primeiro grau deferiu o pedido de tutela antecipada e ordenou a entrega, ameaçando decretar a prisão do diretor da empresa, pela prática do crime de desobediência... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um diretor da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que foi ameaçado de prisão em decisão proferida pelo juízo de primeiro... É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que decreto de prisão decorrente de decisão de magistrado no exercício da jurisdição cível, quando não se tratar da hipótese de devedor de alimentos

A Justiça da Paraíba anulou, nesta quinta-feira (15), o auto de prisão em flagrante contra três advogados que haviam sido detidos no dia 25 de setembro , acusados de terem, supostamente, cometido o crime... “Como demonstrado pelos advogados dos requerentes e pelo Ministério Público, os crimes que foram atribuídos aos autuados são afiançáveis, o que vedaria a prisão deles em flagrante, conforme dicção do art... Conforme apuração da TV Correio , os advogados registraram Boletim de Ocorrência por causa da confusão, mas acabaram presos por desacato, desobediência, lesão corporal, injúria e difamação

A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan, e o tornou réu por crime de desobediência... “O suposto crime que deu origem ao caso não autoriza interceptação e a acusação de desobediência não autoriza prisão em flagrante... Sem prisão O MPF chegou a pedir a prisão em flagrante do vice-presidente do Facebook sob o argumento de “deliberada recalcitrância”. Esse pedido foi rejeitado, ainda no ano passado