Processo de Execução em Notícias

Processo nº: 0001154-67.2015.4.01.3814/MG Fonte: TRF1... antes do ajuizamento implica a extinção do processo, considerando a confusão patrimonial entre o empresário e a empresa... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que extinguiu a execução

06/04/2011 Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução... A empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., após sair derrotada em ação trabalhista movida pelo espólio de um ex-empregado, ofereceu como garantia do juízo, no processo de execução, carta... Segundo ele, a recusa da execução nesses termos constitui ato ilegal e lesivo ao direito líquido e certo da empresa

Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução... A empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., após sair derrotada em ação trabalhista movida pelo espólio de um ex-empregado, ofereceu como garantia do juízo, no processo de execução, carta... (Cláudia Valente) Processo: RO - 937500-80.2008.5.07.0000 small>Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial

Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução... A empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., após sair derrotada em ação trabalhista movida pelo espólio de um ex-empregado, ofereceu como garantia do juízo, no processo de execução, carta... (Cláudia Valente) Processo: RO - 937500-80.2008.5.07.0000

Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução... A empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., após sair derrotada em ação trabalhista movida pelo espólio de um ex-empregado, ofereceu como garantia do juízo, no processo de execução, carta... (Cláudia Valente) Processo: RO - 937500-80.2008.5.07.0000

O julgador entendeu que o processo de execução não é adequado para revogar a concessão da justiça gratuita, por ser necessária a comprovação da alteração de renda por meio de provas... Em recurso dirigido ao STJ, o advogado alegou que o afastamento da gratuidade de justiça poderia ser realizado no processo de execução, inclusive com a análise de documentos que comprovariam a alteração... Logo, se o credor fizer a comprovação da alteração da situação financeira do devedor, que no processo fora beneficiado pela gratuidade da justiça, na condição de parte popular no processo, e ainda, não

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal... Realizado pelo DPJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo traz informações sobre o tempo médio de um processo de execução fiscal... Todos os processos tinham de ser das varas de competência mista – que recebem todos os tipos de ação – ou de competência exclusiva, referente somente aos de execução fiscal

Diante dos fatos, a Turma decidiu manter a decisão que ordenou a reunião dos processos de execução. ( 0006800-96.2006.5.03.0043 AP )... "Os executados não demonstram como a execução estaria sendo dificultada no caso, ou seja, qual dificuldade a reunião dos processos traria, sendo que o fato de eventualmente se encontrarem estes em fases... e estejam sendo realizadas em processos compatíveis, conforme inteligência do artigo 573 do Código de Processo Civil

Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal... Sob esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a penhora pelo sistema BacenJud da conta bancária da Petroluz Distribuidora para o pagamento de execução fiscal... A defesa alicerçou seu pedido com base nos artigos 655 e 655-A do Código de Processo Civil e Provimento 42 /2007, que tratam sobre preferência pelo dinheiro na penhora em vez de bens móveis e imóveis

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal... Realizado pelo DPJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo traz informações sobre o tempo médio de um processo de execução fiscal... Todos os processos tinham de ser das varas de competência mista que recebem todos os tipos de ação ou de competência exclusiva, referente somente aos de execução fiscal