Seminário revela custo dos processos de execução fiscal

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal. O objetivo principal do evento é apresentar pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o custo que os processos de execução fiscal têm para a União. O seminário começa às 14h no auditório da Procuradoria-Geral da República. Confira a programação abaixo. Pela primeira vez, uma pesquisa ampla conseguiu detectar exatamente qual é esse custo, o que será importante para a criação de alternativas para reduzi-lo.

De acordo com a diretora executiva do DPJ, Lêda Bandeira, a importância do evento reside em exibir o que foi detectado no exame. “O seminário serve para externar o que foi mostrado na pesquisa, e a pesquisa é importante porque dará visibilidade a esse tipo especial de processo”, comentou Lêda.

Os representantes do Ipea iniciarão o seminário com a apresentação da pesquisa edos resultados obtidos. A solenidade contará com a participação de juízes e diretores das varas de execução fiscal analisadas, que vão falar sobre o trabalho que realizam na tramitação dos processos e sobre como foi participar da análise. A Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) também participam do evento.

Realizado pelo DPJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo traz informações sobre o tempo médio de um processo de execução fiscal. Os pesquisadores visitaram varas federais especializadas e mistas para examinar cada processo e fazer avaliação. Os resultados serão analisados e debatidos durante o seminário, para que a partir disso possam ser desenvolvidos melhorias e aprimoramentos em relação aos processos.

A pesquisa - O IPEA formou 14 equipes regionais, além da central em Brasília, para realizar a pesquisa. Os grupos analisaram 1.510 processos ao longo de 2010. De acordo com a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Luseni Aquino, foram visitadas 181 varas em 124 cidades. “Foi definida a amostra para avaliar os documentos. Todos os processos tinham de ser das varas de competência mista – que recebem todos os tipos de ação – ou de competência exclusiva, referente somente aos de execução fiscal. Além disso, precisavam ter sofrido baixa em 2009 na Justiça Federal de 1º grau e seguir alguns parâmetros estabelecidos pelo IPEA, esclarece a organizadora da pesquisa.

A pesquisa é de extrema importância porque apresenta referências precisas da execução fiscal na justiça brasileira. A técnica do IPEA ressalta que com o exame criou uma metodologia inovadora para o cálculo do custo do serviço público. “Assim, pode-se aplicar esse método para os processos judiciais e outros tipos de serviços públicos”, conclui Luseni.

Mariana Oreiro/Geysa Bigonha

Agência CNJ de Notícias

PROGRAMAÇÃO

Data: 21 de março de 2011.

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Auditório da PGR – (Auditório JK) - Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.

SEMINÁRIO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

Local: Auditório da Procuradoria Geral da República (Auditório JK) - Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.

Abertura

14h

Apresentação da pesquisa

14h30

Comentários de dois juízes e dois diretores de vara que recepcionaram a equipe de pesquisa - indicados pelo IPEA

15h10

Intervalo

16h10-16h40

Exposição da AGU

16h40

Debate

17h10

Encerramento

18h