Seminário revela custo dos processos de execução fiscal

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal. O objetivo principal do evento é apresentar pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o custo que os processos de execução fiscal têm para a União. O seminário começa às 14h no auditório da Procuradoria-Geral da República. Confira a programação abaixo. Pela primeira vez, uma pesquisa ampla conseguiu detectar exatamente qual é esse custo, o que será importante para a criação de alternativas para reduzi-lo. De acordo com a diretora executiva do DPJ, Lêda Bandeira, a importância do evento reside em exibir o que foi detectado no exame. "O seminário serve para externar o que foi mostrado na pesquisa, e a pesquisa é importante porque dará visibilidade a esse tipo especial de processo", comentou Lêda.

Os representantes do Ipea iniciarão o seminário com a apresentação da pesquisa edos resultados obtidos. A solenidade contará com a participação de juízes e diretores das varas de execução fiscal analisadas, que vão falar sobre o trabalho que realizam na tramitação dos processos e sobre como foi participar da análise. A Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) também participam do evento.

Realizado pelo DPJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo traz informações sobre o tempo médio de um processo de execução fiscal. Os pesquisadores visitaram varas federais especializadas e mistas para examinar cada processo e fazer avaliação. Os resultados serão analisados e debatidos durante o seminário, para que a partir disso possam ser desenvolvidos melhorias e aprimoramentos em relação aos processos.

A pesquisa - O IPEA formou 14 equipes regionais, além da central em Brasília, para realizar a pesquisa. Os grupos analisaram 1.510 processos ao longo de 2010. De acordo com a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Luseni Aquino, foram visitadas 181 varas em 124 cidades. "Foi definida a amostra para avaliar os documentos. Todos os processos tinham de ser das varas de competência mista que recebem todos os tipos de ação ou de competência exclusiva, referente somente aos de execução fiscal. Além disso, precisavam ter sofrido baixa em 2009 na Justiça Federal de 1º grau e seguir alguns parâmetros estabelecidos pelo IPEA, esclarece a organizadora da pesquisa.

A pesquisa é de extrema importância porque apresenta referências precisas da execução fiscal na justiça brasileira. A técnica do IPEA ressalta que com o exame criou uma metodologia inovadora para o cálculo do custo do serviço público." Assim, pode-se aplicar esse método para os processos judiciais e outros tipos de serviços públicos ", conclui Luseni.

Mariana Oreiro/Geysa Bigonha

Agência CNJ de Notícias

PROGRAMAÇAO

Data: 21 de março de 2011.

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Auditório da PGR (Auditório JK) - Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.

SEMINÁRIO PROCESSO DE EXECUÇAO FISCAL

Local: Auditório da Procuradoria Geral da República (Auditório JK) - Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.

Abertura

14h

Apresentação da pesquisa

14h30

Comentários de dois juízes e dois diretores de vara que recepcionaram a equipe de pesquisa - indicados pelo IPEA

15h10

Intervalo

16h10-16h40

Exposição da AGU

16h40

Debate

17h10

Encerramento

18h

Fonte: Agência CNJ de Notícias