Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

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  • Debate sobre Código Florestal expõe críticas à MP da regularização ambiental

    Notícias29/05/2019Senado
    Ele acrescentou que menos de 50% do país é coberto por vegetação nativa preservada... nativa na época... deputado Sergio Souza (MDB-PR), permite aos proprietários que desmataram recalcular o total a ser recuperado com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal e somente sobre o que existia de vegetação nativa
  • Especialista alerta para os objetivos do Cadastro Ambiental Rural no Estado

    Notícias02/10/2014Carolina Salles
    Com informações georreferenciadas, do proprietário ou posseiro rural, o CAR delimitará Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada... linhas de financiamento para atender iniciativas de preservação de vegetação nativa, manejo florestal ou recuperação de áreas degradadas, obtenção de crédito agrícola com juros menores e seguros agrícolas... obterá vantagens junto ao governo federal, como possibilidade de regularização de APPs e Reserva Legal, suspensão de sanções aplicadas em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação
  • Diagnóstico da Mata Atlântica de Salvador será apresentado em audiência pública no MP

    Notícias09/11/2011Ministério Público do Estado da Bahia
    Ela acentua que a Lei Federal nº 11.428 /2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e disciplina regras sobre a autorização de supressão de vegetação em áreas... Desta forma, é inquestionável a responsabilidade dos municípios na busca da conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica em prol da qualidade de vida da população, ressalta Ana Luzia... Ela ressalta que será exatamente o diagnóstico da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica de Salvador que será apresentado no próximo dia 10, o que possibilitará a elaboração e aprovação do Plano Municipal
  • PRR1: TRF1 determina reparo em área de proteção às margens de hidrelétrica

    Notícias28/09/2015Procuradoria Geral da República
    Laudo do Ibama demonstrou que, além da supressão da vegetação nativa, houve a construção de uma caixa d'água, uma fossa séptica e uma casa com, aproximadamente, 70 m2, composta de varanda e churrasqueira... Às margens da represa foi detectada ainda uma pequena praia cascalhada sem nenhum tipo de vegetação. O acusado nega que removeu a vegetação local, fez praia artificial e abriu caminho para a represa... Ele admite apenas ter plantado grama para evitar erosão nas áreas que não havia vegetação natural
  • PRR1: TRF1 determina reparo em área de proteção às margens de hidrelétrica

    Notícias28/09/2015Ministério Público Federal
    Laudo do Ibama demonstrou que, além da supressão da vegetação nativa, houve a construção de uma caixa d'água, uma fossa séptica e uma casa com, aproximadamente, 70 m2, composta de varanda e churrasqueira... Às margens da represa foi detectada ainda uma pequena praia cascalhada sem nenhum tipo de vegetação. O acusado nega que removeu a vegetação local, fez praia artificial e abriu caminho para a represa... Ele admite apenas ter plantado grama para evitar erosão nas áreas que não havia vegetação natural
  • Meio Ambiente debate projeto com normas para preservação do bioma Cerrado

    Notícias03/10/2016Câmara dos Deputados
    O projeto que prevê medidas para a conservação e utilização sustentável da vegetação nativa do bioma Cerrado (PL 25/15) será tema de audiência pública nesta terça (4) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... A deputada Tereza Cristina (PSB/MS), autora do requerimento para a realização da audiência, destaca que o projeto estabelece um regime próprio de conservação para a vegetação nativa do Cerrado que difere... “Além disso, define uma série de obrigações ao poder público, como a criação de 30 milhões de hectares de unidades de conservação de proteção sem uma avaliação dos custos e da viabilidade econômica, técnica
  • Índios, agricultores e ambientalistas defendem pagamento por serviços ambientais

    Notícias20/02/2020Senado
    Ele disse que o Brasil tem 66,3% do território em áreas protegidas, preservadas e conservadas em vegetação nativa. Isso soma mais de 563 milhões de hectares, segundo dados da Embrapa... Ele trata da conservação e recuperação da vegetação nativa, da vida silvestre e do ambiente natural em áreas rurais, de matas e florestas situadas em áreas urbanas e dos recursos hídricos, principalmente... coordenador de sustentabilidade da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sugeriu que, na análise do fator gerador do PSA, sejam levados em conta conservação e restauração de vegetação nativa
  • Empresários são recomendados a seguir legislação ambiental em Presidente Tancredo Neves e Cairu

    Notícias10/10/2012Ministério Público do Estado da Bahia
    e utilização de vegetação nativa do bioma... obra de grande impacto ambiental na Fazenda Pontal, na Ilha de Boipeba, em Cairu, distante 306 km de Salvador, desenvolvida pela empresa Perville Construções e Empreendimentos S/A, e a supressão da vegetação nativa... ambientais na região de Cantagalo e a promoverem o isolamento da área afetada durante a análise do inquérito, no sentido de permitir a regeneração natural da região, que tem sido alvo de supressão da vegetação nativa
  • Governo e sociedade civil buscam acordo para conter desmatamento no Cerrado

    Notícias11/09/2017Agência Brasil
    Para isso, incentivos e instrumentos econômicos devem ser desenvolvidos, tanto pelo governo como pelo setor privado, para recompensar o esforço de produtores em conservar áreas de vegetação nativa mesmo... nativa... economia de base sustentável; e os instrumentos normativos e econômicos, como os acordos setoriais, as taxações de impostos para reprimir o mau uso do bioma e as bonificações para quem preservar a vegetação nativa
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