Protesto Contra Alienação de Bens. Averbação no Registro Imóveis em Notícias

Segundo as informações (fls. 93), o registro do formal de partilha dos bens deixados por Aurora da Silva Prado realmente depende do registro da escritura pública de compra e venda e divisão do imóvel... Josué Modesto Passos, Juiz de Direito - CP 292 Processo 0066674-34.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Pedro Prado - Registro de imóveis - dúvida inversa - registro... Portanto, para que se observasse o princípio da continuidade e se admitesse o registro do formal, no arrolamento dos bens deixados por Marino era necessário que todo o imóvel (e não apenas sua metade ideal

312.6.2 e 313 das normas em vigor (intimação via judicial na alienação fiduciária de bem imóvel)... outro - Trata-se de ação de conhecimento com pedido de retificação de registro, apuração de remanescente com averbação de abertura de rua, dos imóveis transcritos sob o nº 60.279 no 16º... Apelações Cíveis n.ºs 0003757-13.2012.8.26.0606 e 0021235-27.2012.8.26.0576 ) no sentido da possibilidade do registro da alienação ou oneração do imóvel rural cuja descrição, apesar de precária, permite

A existência de registros de direitos reais ou constrições judiciais, inclusive as averbações de bloqueios e indisponibilidades, sobre os imóveis não obstará a unificação das áreas e o registro do projeto... ao oficial de registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la, para, querendo, apresentarem impugnação à averbação da demarcação urbanística, no... Não se consideram óbices à qualificação do item 234: I – a ausência do formal de partilha de bens, da certidão de casamento com averbação da separação ou divórcio e do pacto antenupcial, quando for o caso

de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível Serviço Anexo das Fazendas 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto... 3º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 4ª Vara Cível 4º Ofício... a alienação de partes ideais objetivando o parcelamento de pequenas áreas sucessivamente alienadas como verdadeiras unidades autônomas

averbação pretendida na matrícula nº 115.579, junto ao 12º Registro de Imóveis da Capital... M., não havendo registro desta alienação... de Imóvel - Registro de Imóveis – N

dos tabeliães de protesto (CENPROT) 4, a central de informações do registro civil (CRC) 5 e o registro eletrônico de imóveis (SREI) 6... Com um pouco mais de detalhes, o Capítulo dos Registros de Imóveis traz as seguintes disposições: 376... Registro de Imóveis – Livros: Recepção de títulos; “1” - Protocolo; “2” - Registro Geral; “3” - Registro Auxiliar; “4” - Indicador Real; “5” - Indicador Pessoal; “6” - Livro de Registro de Aquisição de

de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sorocaba 2º GRUPO - P 1) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1) 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS... de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí 2º GRUPO - R 1) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1) 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS... TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana 2) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e

Por esta razão, não tem cabimento o registro do negócio jurídico de alienação de um imóvel que ainda não foi legalmente transmitido no formal de partilha, pois será nesta que a meação será separada e entregue... Registro de imóveis - Pedido de Providências - averbação da alteração de nome de pessoa jurídica - existência de sucessão e incorporação sofridas pela sociedade - quebra do princípio da continuidade -... CP 402 O Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo apresentou Pedido de Providências, a pedido de Genny Aun, diante de sua recusa na averbação de “alteração de nome da entidade” por ela pleiteada

Nessa ordem de idéias, é patente a natureza jurídica da transação celebrada encerrar alienação de bens imóveis, donde pertinente a incidência da norma cogente contida no art. 47, inc... Conselho Superior da Magistratura, como se observa da seguinte ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS. Carta de adjudicação oriunda de transação homologada em Juízo. Alienação voluntária de imóvel... O valor do imóvel é bem reduzido, sendo o único bem do espólio transmitente e obtida a isenção do imposto de transmissão “causa mortis”

para entregá-los ao requerente. - PJV-40 Processo 0008540-82.2010.8.26.0100 (100.10.008540-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - FAZ - Administração de Bens Imóveis Ltda. - Fls... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 73 Processo 0037156-62.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Li Tsai Mei Tsu - 13º Ofício de Registro de Imóveis - Registro de imóveis - dúvida inversa... compraram o imóvel de matrícula nº 101.911 do 15º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (RI)