Prova Pericial Imprescindível em Notícias

Maciel argumentou na petição que as concessionárias nãopodem exigir a recuperação de consumo com fundamento em prova unilateral, sem a presença de prova pericial ou por órgão governamental que não seja... Visto que o fornecimento de energia elétrica é imprescindível para a consecução de atividades básicas e fundamentais na vida do consumidor-usuário e abrangem, desta forma, todas as esferas sociais, e manutenção

“Na verdade, o laudo em comento possui caráter genérico, porquanto as especificidades do caso concreto não foram devidamente examinadas, sendo a prova técnica desprovida dos dados imprescindíveis à conferência... Para fins judiciais, essas questões precisam estar respondidas no laudo pericial com o máximo de detalhamento possível... LAUDO GENÉRICO A precisão das informações contidas no laudo pericial faz a diferença em um julgamento de ação por acidente de trabalho ou doença laboral

Maciel argumentou na petição que as concessionárias não podem exigir a recuperação de consumo com fundamento em prova unilateral, sem a presença de prova pericial ou por órgão governamental que não seja... Visto que o fornecimento de energia elétrica é imprescindível para a consecução de atividades básicas e fundamentais na vida do consumidor-usuário e abrangem, desta forma, todas as esferas sociais, e manutenção

poderiam ser produzidas documentalmente – ou, no máximo, de forma pericial –, o que, por desídia alheia, não foi feito ou concluído após todos esses anos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos... a defesa sustentou que se trata de investigação de crime contra o patrimônio simples – supostos furtos praticados pelo acusado na empresa em que trabalhava; que apenas o réu é investigado e que as provas

Em suas razões, a defesa alegou que a perícia era imprescindível para comprovação de que a voz objeto da interceptação telefônica era realmente do acusado e que a não realização da prova pericial causa

Informou ainda que, apesar de o Tribunal Regional ter considerado insuficiente a prova pericial realizada por médicos particulares, entendendo ser imprescindível o atestado da Previdência Social, a jurisprudência

Informou ainda que, apesar de o Tribunal Regional ter considerado insuficiente a prova pericial realizada por médicos particulares, entendendo ser imprescindível o atestado da Previdência Social, a jurisprudência

Informou ainda que, apesar de o Tribunal Regional ter considerado insuficiente a prova pericial realizada por médicos particulares, entendendo ser imprescindível o atestado da Previdência Social, a jurisprudência

Nesse sentido, mutatis mutandis , o enunciado n.º 22 da Turma Nacional de Uniformização: “ Se a prova pericial realizada em juízo dá conta de que a incapacidade já existia na data do requerimento administrativo... Imprescindível, portanto, a comprovação de incapacidade temporária para o trabalho ou para atividade habitual (arts. 59 e 60 da Lei n.º 8.213 /91)... Ponderando que a autora apresenta incapacidade parcial e definitiva, mostra-se imprescindível o cumprimento do enunciado n.º 47 da TNU: “ Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz

com extração dos equipamentos que interessem à produção da prova pericial como as memórias, o pen drive, cartões e HD, onde estejam contidos o software instalado... azar e produtos falsificados, com respectiva remoção e depósito e riscos ao meio ambiente, o fato de que os únicos componentes das máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônico interessam à produção da prova pericial... provimento deixa claro que na comunicação da apreensão de bens e objetos, o delegado de polícia representará a autoridade judiciária competente pela destinação imediata, que poderá ser depósito, quando imprescindível