Provedor de Acesso à Internet em Notícias

de acesso a mensagem da internet”)... Engenheiro perdeu acesso a acervo de documentos porque contrato de armazenamento de dados foi cancelado O provedor de internet Terra Network S.A. foi condenado a indenizar um engenheiro em R$20 mil por... Questionando os documentos apresentados pelo consumidor, o provedor afirmou, além disso, que não houve ato ilícito nem danos materiais e morais ao usuário

de informações de acesso (registro de conexão e de acesso a aplicações de internet) mediante solicitação do MP ou das autoridades policiais ou administrativas... No HC ao STF, a defesa de uma das investigadas alegava que a obtenção das provas teria violado o direito à intimidade e à privacidade e que o conteúdo telemático junto aos provedores de internet teria... 22/11/2019, o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), no âmbito de investigação que envolvia o credenciamento de empresas para serviços de registro eletrônico de contratos, solicitou aos provedores

etc) de acesso à rede... A discussão sobre o Marco Civil da Internet, agora, é sobre o direito de armazenar dados de usuários por parte dos provedores de conexão, aqueles que fornecem a infraestrutura (cabos, modens, satélites... A controvérsia em estender o mesmo direito aos provedores de conexão baseia-se no fato de que eles passariam a armazenar informações sobre absolutamente tudo o que seus clientes fazem na internet ao passo

de acesso à internet... sendo constatadas, nesse período, 15 operações ilícitas a partir de computadores utilizados pela dupla que, na tentativa de dissimular os crimes, utilizava nomes de terceiros para a assinatura de provedor de acesso à internet... De acordo com o MPF, a dupla obtinha, de forma ilícita, dados sigilosos de correntistas da Caixa Econômica Federal (Caixa), tais como nome de usuário e senha de acesso ao serviço de internet banking

A direção comunitária sobre o comércio eletrônico estipulou que as autoridades nacionais "não devem adotar medidas que obriguem um provedor de acesso à internet a fazer uma supervisão geral dos dados transmitidos... DA FRANCE-PRESSE, EM BRUXELAS O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou nesta quinta-feira (24) que um juiz não pode obrigar um provedor de internet a controlar de forma extensiva as comunicações... O tribunal comunitário entendeu que o direito nacional deve regular a ação dos proprietários de direitos autorais contra os intermediários e provedores de internet usados por terceiros para violar esses

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação de um provedor de Internet em desfavor de sentença do juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito federal... que julgou procedente o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) de suspender o acesso a determinadas comunidades de uma rede social, cujo conteúdo julgou ofensivo à honra... judicial que determinasse a retirada do conteúdo das páginas da rede social, e pela ausência de nexo de causalidade entre qualquer conduta da apelante a o dano causado à apelada, dado que a página na internet

A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet... Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras do Marco Civil da Internet

de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet) pedindo que as operadoras fossem proibidas de incluir a venda do provedor no pacote de acesso à Internet via telefone... “Os serviços de telefonia e de provedor se complementam para o fim de tornar possível o serviço de acesso à internet banda larga ADSL”, afirmou Leal Júnior... Em março do mesmo ano o MPF obteve tutela antecipada determinando que as operadoras e a Anatel deixassem de exigir a contratação de provedor para permitir acesso à internet banda larga por telefone

A penalidade imposta em razão de suposta venda casada entre o serviço de comunicação multimídia oferecido pela Oi e o serviço de provedor de acesso à internet disponibilizado por outra empresa.

Para o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, o resultado dos pequenos provedores já era esperado pelas empresas que atuam no setor... Os pequenos provedores lideraram o crescimento do acesso à banda larga fixa no país em 2017. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)... O Rio Grande do Norte vem depois, com entrada de 66,35 mil acessos a sua base, aumento de 24,76%