Provimento do Recurso do Mpf em Notícias

Ao analisar o caso, o relator do recurso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, negou os provimento em decisão monocrática... O colegiado negou, de forma unânime, o provimento ao agravo regimental. 5063130-17.2016.4.04.7000... Além do terreno, o MPF alega que Lula teria recebido um apartamento em São Bernardo do Campo e pagamentos para ele e ao PT

Requer o ente público o provimento do recurso para o prosseguimento da ação penal nos moldes em que a denúncia foi oferecida... A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que... Em suas razões, o MPF alegou que o denunciado cometeu o crime com ajuda de comparsas, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraída da agência dos Correios em Itinga/MA a quantia

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo conhecimento e provimento de recurso especial interposto pelo próprio MPF em ação civil pública de reparação... Em manifestação ao STJ, o MPF pede o conhecimento parcial desses dois recursos... No recurso ( Resp 1632539/RS ), o MPF pede que sejam procedentes todos os itens requeridos na ação inicial

direção no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)... Ao abrir as discussões, Freitas chamou atenção para o aumento do desmatamento em áreas sensíveis como na Amazônia Legal e no Cerrado, e manifestou preocupação com o não provimento de diversos cargos de... “Isso tem seríssimas consequências para a fiscalização ambiental, que é incumbência do governo”, afirmou o representante do MPF

No documento, o MPF diz que Antônio Pinho solicitou o pagamento de R$ 800 mil para garantir provimento de recurso no STJ. No entanto, o recurso apresentado pelo político foi indeferido... O MPF enviou cópia da denúncia para a OAB, a fim de que sejam adotadas providências disciplinares quanto ao denunciado

Entretanto, ao dar provimento ao recurso do MPF para a reforma dessa sentença, o TRF3 afirmou que a petição inicial da ação de improbidade “está bem embasada em documentos aptos a comprovar, em tese, a... /mpf_prr3 www.mpf.mp.br/regiao3/ Relacionadas 20/05/13 – MPF-SP protocola ação de improbidade administrativa contra ex-servidor da instituição... Em sua manifestação, o MPF da 3ª Região apontou “fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa”

O MPF recomenda o provimento de mais de 60% das vagas, ocupadas atualmente por servidores temporários... Já as licitações em curso com recursos federais devem ser suspensas para se adequarem à recomendação do MPF... Íntegra da recomendação Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação (91) 3299-0148 / 3299-0212 (91) 98403-9943 / 98402-2708 prpa-ascom@mpf.mp.br www.mpf.mp.br/pa www.twitter.com/MPF_PA

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo conhecimento e provimento de recurso especial interposto pelo próprio MPF em ação civil pública de reparação... Em manifestação ao STJ, o MPF pede o conhecimento parcial desses dois recursos... No recurso ( Resp 1632539/RS ), o MPF pede que sejam procedentes todos os itens requeridos na ação inicial

Seja por argumento de ordem constitucional e infranconstitucional, seja com argumento por conta da realidade da vida, ele defendeu o provimento do recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná... Por maioria, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 638491, interposto contra decisão que restituiu veículo por falta de provas de que estivesse previamente preparado para o transporte... Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR Procuradoria-Geral da República pgr-noticias@mpf.mp.br (61) 3105-6400/6405

No entanto, o TRE, em desacordo com tal parecer, negou provimento ao recurso eleitoral, mantendo a sentença... Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão Tel.: (98) 3213-7161 E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br Twitter:@MPF_MA... A decisão do ministro Jorge Mussi, no dia 16 de maio, deu provimento ao Recurso Especial, desaprovando as contas de campanha de Jadilson dos Santos Coelho e determinando o recolhimento de R$ 5,5 mil ao