Queixa Crime Difamação em Notícias

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos... Senador Romário Também na sessão desta terça-feira, o colegiado, por maioria, rejeitou queixa-crime por injúria apresentada por José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos... Também na sessão desta terça-feira, o colegiado, por maioria, rejeitou queixa-crime por injúria apresentada por José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contra o então

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ,em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... Queixas De acordo com os autos, entre as acusações consideradas caluniosas que motivaram o parlamentar a apresentar as queixas-crime estão a de que possuía organizações não governamentais em nome de laranjas... A relatora do inquérito (INQ) 4034 e da Petição (PET) 5558, ministra Rosa Weber, observou que as queixas-crime são relacionadas a um conjunto de processos de sua relatoria ajuizados pelo parlamentar contra

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ofereceu ao STF (Supremo Tribunal Federa) queixa-crime contra Ciro Gomes (PSB-CE) por suposta prática de difamação e injúria... De acordo com a queixa-crime, Ciro teria se referido a Cunha como "trambiqueiro" e "inútil". Ciro teria comparado o peemedebista a uma tribo indígena... Os crimes teriam ocorrido em dezembro de 2009 durante palestra dada por Ciro no Centro Cultural Oboé, em Fortaleza

O impetrante entrou com queixa-crime por injúria, que foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros... Amadurecimento No TJ-SP, após as sustentações orais, os julgadores afirmaram que aceitar a queixa-crime configuraria cerceamento de defesa, apesar do mau gosto nas declarações... Esse foi o entendimento da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu pelo trancamento de queixa-crime ajuizada na 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros

Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal... Queixa-crime por calúnia. Suposta imputação, ao querelante, de crime de apropriação indébita de vaga de garagem em condomínio. Não caracterização do delito... Ou seja, para haver crime de difamação e/ou calúnia são necessárias apenas três pessoas: o agressor, o agredido e um terceiro

Na queixa-crime encaminhada ao 1º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, o ex-ministro imputou ao blogueiro os crimes de difamação e injúria – capitulados, respectivamente, nos artigo... Clique aqui para ler a sentença que rejeitou a queixa-crime... Por isso, a Turma Recursal Criminal, dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul (JECrim), manteve sentença que rejeitou queixa-crime intentada pelo ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, rejeitou a queixa crime oferecida por Março Antônio Tebaldi, Março Aurélio Marcucci, Antonio Valdir Riva, Carlos Roberto Caetano... e Luis Bini contra os jornalistas Antonio Anacleto, Camal El Achkar Filho e Cristiano Alves e Antonio Fernandes Nandi, acusando-os da prática de injúria, calúnia e difamação, por conta da divulgação de... verdadeiro caluniador é aquele que, intencionalmente, procura denegrir a reputação de alguém, por maldade, vingança, má-fé e, até, por leviandade, imputando-lhe falsamente fato definido na lei como crime

Trata-se de Queixa Crime oferecida por Carlos Alberto Canuto, ex-prefeito do município de Pilar e atualmente deputado federal, pela suposta ocorrência de delito contra honra, dada matéria jornalística... divulgada pelo Semanário Extra, onde acusa Telma Lúcia Tavares Prado pelo crime de calúnia e seu esposo, Maurício Tavares Prado, também ex-prefeito de Pilar, pelo crime de difamação, previstos na Lei nº... "Pelo que se extrai dos autos, toda a questão envolve o fato de que, a queixa formulada pelo querelante direcionou-se apenas e tão somente à Sra. Telma Prado e ao Sr

Trata-se de Queixa Crime oferecida por Carlos Alberto Canuto, ex-prefeito do município de Pilar e atualmente deputado federal, pela suposta ocorrência de delito contra honra, dada matéria jornalística... divulgada pelo Semanário Extra, onde acusa Telma Lúcia Tavares Prado pelo crime de calúnia e seu esposo, Maurício Tavares Prado, também ex-prefeito de Pilar, pelo crime de difamação, previstos na Lei nº... “Pelo que se extrai dos autos, toda a questão envolve o fato de que, a queixa formulada pelo querelante direcionou-se apenas e tão somente à Sra. Telma Prado e ao Sr