Reclamação Trabalhista Reconhecimento do Vinculo em Notícias

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  • Reconhecido vínculo trabalhista de menor aprendiz que exercia atividade insalubre

    Notícias17/02/2023O Direito Agora
    O Juiz Cleber Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO) reconheceu o vínculo trabalhista de uma menor aprendiz com uma empresa de reciclagem... Na ação, a empregada pediu a nulidade do contrato de menor aprendiz, com o reconhecimento de vínculo de emprego e o pagamento das verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e multa do... Com a sentença, a empresa deverá quitar as verbas trabalhistas relativas a férias, 13º salário, FGTS e a multa de 40%, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e a multa do artigo 477 , da CLT
  • TST mantém condenação de Oi por verbas trabalhistas de terceirizado

    Notícias24/05/2015Consultor Jurídico
    do advogado do empregado, da utilização de prova falsa e de erro do magistrado ao examinar o conjunto dos fatos da reclamação trabalhista... Quanto ao argumento de prova falsa, o magistrado esclareceu que a decisão regional manteve o reconhecimento do vínculo de emprego com base em prova emprestada utilizada com a concordância das partes, inclusive... trabalhista
  • Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

    Na reclamação trabalhista, o trabalhador afirmou que foi contratado em fevereiro de 2002, e, em janeiro de 2003, passou a exercer a função de auxiliar de cartório, sujeito às normas, horário e hierarquia... Demitido em 2006, ajuizou a ação e pediu reconhecimento do vínculo de emprego desde o início da contratação, com as vantagens previstas para a categoria... O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou válido o contrato de estágio e indeferiu o reconhecimento do vínculo de emprego no período anterior ao registro
  • Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

    Na reclamação trabalhista, o trabalhador afirmou que foi contratado em fevereiro de 2002, e, em janeiro de 2003, passou a exercer a função de auxiliar de cartório, sujeito às normas, horário e hierarquia... Demitido em 2006, ajuizou a ação e pediu reconhecimento do vínculo de emprego desde o início da contratação, com as vantagens previstas para a categoria... O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou válido o contrato de estágio e indeferiu o reconhecimento do vínculo de emprego no período anterior ao registro
  • Turma extingue reclamação trabalhista contra Unesco por imunidade de jurisdição

    Notícias19/05/2015COAD
    Pediu reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição e verbas, com responsabilidade subsidiária da Fazenda estadual... Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a imunidade absoluta de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e extinguiu sem resolução do mérito a reclamação trabalhista... trabalhista de uma professora contra a instituição e a Fazenda do Estado de São Paulo
  • Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

    Notícias04/11/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    previstos no artigo 896 da CLT A decisão é da 5ª Turma do TST Na reclamação trabalhista, o trabalhador afirmou que foi contratado em fevereiro de 2002, e, em janeiro de 2003, passou a exercer a função... do vínculo de emprego desde o início da contratação, com as vantagens previstas para a categoria O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou válido o contrato de estágio e indeferiu o reconhecimento do vínculo... clientes Segundo ele, não houve registro na carteira de trabalho do período em que foi estagiário: a anotação foi feita apenas em 2003, já como auxiliar Demitido em 2006, ajuizou a ação e pediu reconhecimento do vínculo
  • Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização

    Notícias27/09/2018Correio Forense
    Na reclamação trabalhista, pedia o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o hospital e o pagamento de verbas como horas extras e indenização por dano moral... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp) e um médico contratado por empresa interposta... pelo adimplemento das verbas trabalhistas deferidas no processo
  • Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia

    Notícias28/06/2021Miguel e Pereira Advocacia
    Segurança Na reclamação trabalhista, o policial disse que, entre 2008 e 2015, havia prestado serviços de segurança para a clínica e era responsável por acompanhar a abertura (por volta das 8h30) e o fechamento... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema (SP), para a qual prestava serviços de segurança... primeiro grau reconheceu a relação empregatícia, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que não houve comprovação do requisito da pessoalidade, necessário para a configuração do vínculo
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    SENTENÇA PJe-JT I - RELATÓRIO LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ajuizou, em 05/09/2015, Reclamação Trabalhista em face de C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, também qualificada na inicial, pleiteando... Juros de mora e correção monetária Os juros de mora, no Processo do Trabalho, são devidos desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista, incidentes sobre a importância da condenação já corrigida... Nos termos do artigo 840 , § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho a reclamação trabalhista, sendo escrita, "deverá conter a designação do presidente da Vara, ou o do juiz de Direito, a quem foi dirigida
  • Médico que realizava exames de ultrassonografia comprova vínculo de emprego com clínica

    Notícias16/03/2017Geovani Santos
    Na reclamação trabalhista, o médico disse que, por exigência da clínica, teve de constituir pessoa jurídica e emitir notas fiscais... Com a redução no valor dos exames que realizava e sem receber salários por três meses, pediu o reconhecimento do vínculo de emprego e a rescisão indireta do contrato de trabalho... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Clínica Radiológica Santa Ana, de Vila Velha (ES), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um médico que realizava
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