Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

à Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, autora: Mônica Alves da Costa (Defensoria Pública em Ituiutaba); ACP Indenização da posse, autora: Cleide Aparecida Nepomuceno (DPDH); Descortinando... Machado Bissochi e demais defensores públicos da Vara de Família e Sucessões em Uberlândia; Trabalhos Jurídicos: Petição Inicial de Ação de Alteração de Registro Civil com mudança de prenome e sexo; e Reconvenção... A primeira é todo aquele trabalho efetivamente apresentado e autuado em qualquer fase de processo judicial, nas áreas cível e penal, independente da acolhida ou não do pedido

Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Procedimento comum; Disposições Gerais; Petição inicial; Improcedência liminar do pedido; Audiência de conciliação ou de mediação; Contestação, reconvenção

Aduz que, na defesa da citada Ação Ordinária, os agravados interpuseram Reconvenção, requerendo o pagamento dos royalties, com pedido de tutela antecipada para recebimento imediato da obrigação em juízo... Sentença julgou improcedente o pedido na Ação Ordinária Revisional de Cláusula Contratual e, por outro lado, acolheu o pleito dos agravados, consignado na Reconvenção, confirmando, inclusive, a antecipação... liminar, foi interposto por MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA contra decisão da MM

Aduz que já apresentou contestação e reconvenção na reclamatória trabalhista em que foi proferida a decisão tachada de arbitrária, sendo inviável sua convocação para depor como testemunha, pois tal ato... Informo, outrossim, já haver pedido à OAB gaúcha a concessão do possível desagravo público. Atenciosamente, Jerônimo Terra Rolim, advogado TerraRolim@Gmail.com * * * * * "Vistos, etc. 1... Entrei com mandado de segurança e o TRT-4 concedeu a liminar, firmada pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos (Proc. nº 0021126-85.2014.5.04.0000)

Aduz que já apresentou contestação e reconvenção na reclamatória trabalhista em que foi proferida a decisão tachada de arbitrária, sendo inviável sua convocação para depor como testemunha, pois tal ato... Informo, outrossim, já haver pedido à OAB gaúcha a concessão do possível desagravo público. Atenciosamente, Jerônimo Terra Rolim, advogado TerraRolim@Gmail.com * * * * * "Vistos, etc. 1... Entrei com mandado de segurança e o TRT-4 concedeu a liminar, firmada pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos (Proc. Nº 0021126-85.2014.5.04.0000)

Prazo de propositura da ação, se negado pedido administrativo: após 90 dias, do pedido. Art. 4º, § 4º. Manutenção liminar da posse: em audiência de justificação, se provada a posse. Art. 5º, § 1º... RECONVENÇÃO Oferecimento: Prazo da contestação, desnecessária à temática do prazo). Art. 297 c/c 299. Contestar a reconvenção: 15 dias. Art. 316... Prazo para o autor promover a citação do réu, após concedido ou não o mandado liminar: 5 dias. Art. 930. Contestação: 15 dias a 30 dias, conforme determinar o relator. Art. 491

As instituições financeiras contestavam a possibilidade de reconvenção - resposta legal de um réu em forma de pedido contra o autor no mesmo processo - em ação de danos morais movido por elas contra um... Leia mais Liminar impede venda de férias no TJMA O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu, nesta segunda-feira (11/6), liminar pleiteada pelo presidente do Tribunal de... Leia mais Reconvenção é admitida em ação de danos morais movida por banco contra cliente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Banco ABN AMRO Real S/A e da Real Previdência

Improcedência liminar O juiz poderá julgar liminarmente improcedente a ação, em se tratando de questão meramente de direito, cujo pedido contrariar enunciado de súmula do STF ou do STJ, acórdão proferido... Continua válida a possibilidade de reconvenção na contestação (artigo 343)... Julgamento antecipado parcial O juiz poderá julgar parcialmente o mérito quando um ou mais pedidos mostrar-se incontroverso ou estiver em condições de julgamento imediato (artigo 356), cabendo da decisão

pedido independentemente do expediente formal da reconvenção (art. 326) o que era excepcional (pedido contraposto no procedimento sumário e ações possessórias) se torna regra; b ) impugnação ao valor... cautelares nominadas (art. 276: basta demonstrar o fumus boni iuris e o periculum in mora para a concessão da providência cautelar pleiteada); V) previsão de tutela à evidência (art. 278: concessão liminar... A fim de simplificar o sistema processual, muitas alterações foram feitas pelo projeto do CPC , das quais passo a citar as que mais se destacam: I) extinção de incidentes: a ) reconvenção: o réu pode formular

Responsabilidade objetiva do requerente beneficiado pela liminar por não citação do requerido: 5 dias (art. 811, II)... Recurso contra o indeferimento liminar: 48 horas (art. 532, parág. Primeiro). Resposta : 15 dias (art. 508), com redação da Lei 8.950 de 13/12/1994... Reconvenção Contestação : 15 dias (art. 316). Distribuição por dependência: de ofício (art. 253, parág. Único). Recurso Baixa dos autos: 5 dias (art. 510)