Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

É uma síntese do necessário... Justiça e Relator VOTO Dúvida registral – Doação – cláusula de reversão – averbação na matrícula do imóvel – dispensa de declaração de conhecimento dos interessados – publicidade registral – Recurso provido... individualização - Princípio da Especialidade Objetiva atendido – Existência de registros anteriores baseados na mesma descrição – Ausência de prejuízo a terceiros – Princípio da Fé Pública – Recurso provido

APELO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. APELO ADESIVO IMPROVIDO. SENTENÇA, ADEMAIS, CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO... Ademais, confirmaram a sentença em reexame necessário. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. LEO LIMA (PRESIDENTE E REVISOR) E DES... Proc. 70009150376 Leia abaixo a íntegra da decisão: "APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO

APELO DO RÉU PROVIDO EM PARTE.APELO ADESIVO IMPROVIDO.SENTENÇA, ADEMAIS, CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO... Ademais, confirmaram a sentença em reexame necessário.Custas na forma da lei.Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. LEO LIMA (PRESIDENTE E REVISOR) E DES... Proc. 70009150376 Leia abaixo a íntegra da decisão: "APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO

A TERCEIROS NÃO EVIDENCIADO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO AFASTADA - PRECEDENTES DO STJ - JULGAMENTO DO MÉRITO - APLICABILIDADE DO ART. 515 , § 3º , DO CPC - RETIFICAÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO... A concordância parcial com as exigências do Oficial prejudica o pedido, que só admite duas soluções: a determinação do registro do título protocolado e prenotado, que é analisado, em reexame da qualificação... Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo, para determinar que seja cancelada a averbação nº 06/218.970 e que seja efetuada nova averbação na matrícula

Em acréscimo, o Ministro Roberto Barroso pontuou ser necessário haver relação de unidade entre o fascículo e o bem que o acompanhasse... Nesse sentido, enfatizou que os cargos vagos, bem como os cargos providos, mas cujos ocupantes estivessem afastados cautelarmente do exercício da função jurisdicional, não deveriam ser computados para... O constituinte, ao prever o quórum qualificado, teria levado em consideração a composição legal do órgão, a presumir que os tribunais atuassem na sua composição plena, ou seja, providos todos os seus cargos

Sentença sujeita a reexame necessário. P.R.I.C. Gabinete do juiz em Belém, aos 24 de outubro de 2011. Elder Lisboa Ferreira da Costa Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido. (RESP 801100 Rel. Min... O pedido requerido pela mãe da criança foi parcialmente deferido pelo magistrado, que negou o requerimento de pensão vitalícia

Sentença sujeita a reexame necessário. P.R.I.C. Gabinete do juiz em Belém, aos 24 de outubro de 2011. Elder Lisboa Ferreira da Costa Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido. (RESP 801100 - Rel. Min... O pedido requerido pela mãe da criança foi parcialmente deferido pelo magistrado, que negou o requerimento de pensão vitalícia

Ressalta, por fim, que o título que se pretende registar foi apresentado parcialmente junto à Serventia, de modo que restou prejudicada a sua exata qualificação... A concordância parcial com as exigências do Oficial prejudica a dúvida, que só admite duas soluções: a determinação do registro do título protocolado e prenotado, que é analisado, em reexame da qualificação... testamento - Cancelamento administrativo - Necessidade de interpretação da vontade do testador - Inadmissibilidade - Provocação da atividade jurisdicional que se mostra imprescindível - Recurso não provido

DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO... APELO PROVIDO PARCIALMENTE... (Apelação e Reexame Necessário Nº 70021570650, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/10/2007) APELAÇÃO CÍVEL

SILVA DE ANDRADE ENTIDADE RECORRIDA: RESOLUÇÃO Nº 1288/2011 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do presente recurso como processo de registro, para modificar, parcialmente... diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário de Veículos (BDV); IV.7.1 - Ausência de documentos necessários... Cristovam de Souza Oliveira, responsável pela Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 21/10/2009, com ressalvas, tendo em vista as seguintes ilegalidades: IV.7.1 - Ausência de documentos necessários