Reforma de Oficio em Notícias

Alessandra informou que enviará um ofício à Susam no qual solicitará da secretária Mercedes Gomes de Oliveira informações sobre a reforma do Hospital de Urucurituba... O funcionamento do hospital do município é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) e a reforma se arrasta desde 2014, quando o governador José Melo anunciou um pacote de obras em várias

Entre os pontos negativos, ele destacou a retirada da execução de ofício pelo juiz, a institucionalização da jornada 12X36 indistintamente para qualquer atividade e o trabalho intermitente... Para o Juiz do Trabalho Marco Antonio de Freitas, em 90% dos casos a reforma trará prejuízos ao trabalhador... Ela rebateu as críticas de que não houve discussão suficiente e que a reforma retira direitos dos trabalhadores

prevista no CPC (de forma supletiva e subsidiária), o art. 1.047 do CPC /15 contempla a aplicação da nova legislação, em relação ao direito probatório, apenas às provas requeridas ou determinadas de ofício... A regra, no entanto, só vale para perícias requeridas após a vigência da reforma trabalhista. Assim entendeu o juiz do Trabalho Ricardo Gurgel Noronha, da 1ª vara de Pedro Leopoldo/MG... Mas a reforma trabalhista modificou o artigo 790-B da CLT , o qual passou a ter a seguinte redação: “A responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão do objeto

Esta reforma prevista pelo Estado não salvará as finanças... Entregaremos um ofício ao governador requerendo informações detalhadas sobre a situação financeira da Agência Previdenciária de Mato Grosso do Sul... Para Reis, a reforma da Previdência é a mais grave. “Precisamos debater em todo o Estado, porque afeta a vida de todos os servidores

Rio de Janeiro – Nessa segunda-feira (3), o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, titular do 1º Ofício Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, juntou-se... a parlamentes, especialistas, entidades sindicais e à população em geral em debate na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para discutir os impactos do projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo... Thales Treiger destacou que “na prática a reforma já está sendo implementada em cada posto do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e em cada medida provisória que o governo Temer edita, como, por

Plantões na saúde O deputado Sidney Leite reforçou ainda que, ao se reunir com um grupo de anestesistas do Estado do Amazonas, apresentou na tribuna um Ofício encaminhado pela Secretaria de Estado de Saúde... “Reforma tributária já nesse País! Nós não podemos mais ficar calados diante dessa situação porque a população não aguenta mais. É uma carga tributária abusiva”, disse... Texto: Assessoria do Deputado A discussão e aceleração da reforma tributária no País para a redução de impostos nos preços de combustíveis, foi o que defendeu e pleiteou o deputado estadual Sidney Leite

O ofício foi encaminhado ao secretário-geral da Presidência da República, Moreira Franco... Impactos sociais da Reforma – Em março, a PFDC encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica acerca dos impactos sociais da reforma da Previdência e da Assistência Social, que tramita por meio da Proposta... pediu à Secretaria Geral da Presidência da República esclarecimentos sobre a suposta distribuição de verbas federais de publicidade como forma de obter espaço para veiculação de mensagens de apoio à Reforma

Em decisão unânime, os julgadores ainda mantiveram a determinação de remessa de ofício da ata de audiência e da sentença ao Delegado da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, para a apuração... Na decisão, ficou registrado que, anteriormente à Lei 13.467 /17 (reforma trabalhista), prevalecia no TRT mineiro o entendimento de que não havia amparo legal para a aplicação de multa por litigância de... Como pontuado na decisão, o comportamento da testemunha caracteriza litigância de má-fé, autorizando a aplicação da multa, nos termos do artigo 793-D , da CLT , incluído pela reforma trabalhista

Georreferenciamento Georreferenciamento é um instrumento adotado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como uma forma de padronizar a identificação e o tamanho dos imóveis... O desembargador Anderson Máximo ponderou, ainda, que a tabeliã do cartório poderá, se desejar, judicializar a demanda, “no exercício regular de seu ofício ao apreciar o caso concreto, após a devida instrução

Na ocasião, o parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Educação, cobrando urgência para a solução desse impasse. “Em 2012, fiz visita de fiscalização nessa escola do Manôa... A comunidade lutou por dois anos e somente em 2014 é que o Governo iniciou uma grande reforma, que até hoje não foi finalizada... periódica nas escolas; o que proíbe reformas em período escolar; além da proposta que prevê construção de quadras de esportes nas unidades de ensino