Reforma de Oficio em Notícias

ofício se comprovar o nexo de causalidade entre a moléstia sofrida e a prestação das atividades militares... de ofício se comprovar o nexo de causalidade entre a moléstia sofrida e a prestação das atividades militares... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de

A ação foi julgada procedente, condenando a União a imediata reintegração e reforma do ex-militar, com remuneração equivalente à graduação imediatamente superior... Pleiteou a anulação do ato de licenciamento, a reintegração ao serviço militar para tratamento e subsequente reforma por invalidez permanente, com o pagamento da remuneração e vantagens devidas, além de... #‎Militar‬ ‪#‎Invalidez‬ ‪#‎Reforma‬ ‪#‎JustiçaFederal‬ ‪#‎JFRS‬ ‪#‎Decisão‬ Acesse mais em http://andrade-guardalini.jud.adv.br https://www.facebook.com/doutorfabianoandrade Fonte: https://www2.jfrs.jus.br

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização. — A reforma tributária é aspirada desde 1985... Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7... A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário

"A reforma promovida pela Lei 13.964 /2019 (pacote 'anticrime') busca consolidar a cisão das funções de investigar, acusar e julgar... O pacote "anticrime", de 2019, promoveu alteração no artigo 311 do Código de Processo Penal para proibir o juiz de decretar prisão preventiva de ofício — para isso, é necessário que o magistrado seja provocado... "Percebe-se que a decisão originária revela manifesta teratologia, configurando prisão de ofício, que infringe também o sistema acusatório adotado pela Constituição ", sustentou Gilmar

O presidente do Fonacate também entregou ao ex-ministro Aloizio Mercadante dois ofícios do Fórum e afiliadas, com relatos sobre medidas antissindicais dos últimos 6 anos... Na avaliação do Fonacate, a reforma administrativa aumenta a interferência política no funcionalismo público, refletindo na piora da qualidade dos serviços públicos... A principal demanda da entidade, no entanto, foi pedir a suspensão da tramitação da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa planejada pelo governo federal, que tem ganhado fortes críticas pela

Juiz investigador Embora comemore os avanços, Aury Lopes Jr critica as reformas pontuais no CPP feitas pela “lei anticrime”. “Reformas pontuais resultam em colchas de retalhos”, diz ele... Liberdade de ofício Aury Lopes Jr se antecipa às críticas de que a “lei anticrime” não mexeu no artigo 316 do CPP , que permite ao juiz revogar a preventiva de ofício... “O novo artigo 311 corrige um erro histórico que era permitir que o juiz decretasse a prisão preventiva de ofício, no curso do processo. Agora, prisão de ofício, nem pensar”, afirma Lopes Jr

Um dos objetivos da reforma da Lei n. 13.964 /2019 é o fortalecimento do modelo acusatório no Processo Penal brasileiro... Ao tratar da im possibilidade de decretação da medida cautelar mais gravosa de ofício, a Terceira Seção desta Corte deu provimento ao RHC n. 131.263/GO para reconhecer a ilegalidade na conversão de ofício... Tal conclusão decorre da supressão da expressão "de ofício" tanto do art. 282 , § 2º , como do art. 311 , ambos do Código de Processo Penal. 2

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Os embargos de declaração não constituem meio hábil para a reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 619 do Código de Processo... Ordem concedida de ofício para declarar a extinção da punibilidade do ora embargante. ( STF ; ARE-AgR-ED-ED 1.294.738; SC; Segunda Turma; Rel. Min. Edson Fachin; DJE 28/09/2021; Pág. 26)

recebem a insalubridade, além de deixar mais rígidos os requisitos a serem cumpridos, o que, certamente, prejudicará e muito milhões de trabalhadores que arriscam diariamente sua vida em prol de seu ofício... Assim, é necessário analisar qual benefício mais viável e qual a melhor data para se pedir, se antes ou após a reforma, para que o trabalhador não seja extremamente prejudicado... A aposentadoria especial, hoje, sem a iminente reforma, é concedida aos trabalhadores que são expostos a agentes insalubres (insalubridade) ou a periculosidade (risco de grave lesão ou de vida), como no

No primeiro ofício, a Anamatra expõe sua preocupação com pontos da reforma trabalhista, em trâmite no Senado Federal, especialmente os que violam convenções internacionais do trabalho ratificadas pelo... Já no segundo oficio sobre a reforma rural – que pretende revogar a atual Lei dos trabalhadores rurais e a Norma Regulamentadora nº 31 (que regula o meio ambiente de trabalho no campo) –, a Associação... no gabinete do diretor-geral da OIT, Guy Ryder, sobre as violações nas propostas legislativas da reforma trabalhista (PLC 38/2017) e rural (PL 6442/16)