Retificação do Contrato em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Retificação de registro civil. inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna. Impossibilidade... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Retificação de registro civil. Homônimo que responde a processo criminal. Situação vexatória, humilhante e constrangedora... Ramo do Direito: DIREITO BANCÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema: Contrato garantido por hipoteca. Constrição do bem dado em garantia. Insuficiência. Pedido de falência. Cabimento

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... Schietti explicou que, nos casos de suspensão do contrato — como faltas injustificadas e suspensão disciplinar, por exemplo —, o empregado não recebe salários, e o período de afastamento não é computado

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

Ao STJ, ela pediu o reconhecimento da competência da Justiça comum para julgar o caso, além da manutenção do vínculo empregatício durante o período em que ficou afastada, com a consequente retificação... Caso reconheça que a mulher tem direito ao afastamento previsto na Lei Maria da Penha , deverá determinar a retificação do ponto e expedir ofício à empresa e ao INSS para que providenciem o pagamento dos... "A natureza jurídica de interrupção do contrato de trabalho é a mais adequada para os casos de afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica e familiar, ante a interpretação teleológica

Portanto, nesse caso, se o empregador quiser alterar o cargo do empregado a partir de 02/2017, deve efetuar a retificação em todas as subsequentes alterações contratuais para aquele empregado... contudo, a alteração de cargo produzirá efeitos apenas até a alteração contratual seguinte, em 01/03/2017, já que, ao enviar a alteração contratual de salário, o evento reenvia todas as informações de contrato

Em 1ª instância, a magistrada ressaltou que o trabalho sob a forma de contrato de estágio foi fraudulento, já que não foram observados os pressupostos legais... A juíza determinou ao escritório de advocacia a retificação da CTPS da estudante, no prazo de 10 dias contada da intimação específica para tanto, sob pena de multa diária de 50 reais, até o limite de 2... decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-3), ao confirmar a sentença da juíza do Trabalho Priscila Rajão Cota Pacheco, da 47ª vara de Belo Horizonte, que declarou a nulidade do contrato

O autor pleiteou a condenação da reclamada em cumprir obrigação de fazer consistente na retificação e entrega do PPP, para constar labor em condições perigosas durante todo o vínculo empregatício, destinado... Alegou que o autor ainda teve como objetivo a declaração do reconhecimento de existência de atividade periculosa durante todo o seu contrato de trabalho... e entregue a um ex-empregado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como emita e entregue a ele o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), documentos relativos ao contrato

A prorrogação das gratificações foi incluída pelo Executivo após o início da tramitação sob a justificativa de retificação, o que também foi criticado pelo senador. - Não é retificação coisa nenhuma... Os contratos, inicialmente vigentes até junho de 2011, já haviam sido prorrogados uma vez... Para Aloysio Nunes, o governo deveria ter chamado os concursados mais rapidamente em vez de prorrogar os contratos

Em linha de coerência com o voto vencido, pela retificação do entendimento majoritário na extensão que pleiteia a PGR. 3.