Rio das Ostras (Rj) em Notícias

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade, sentença que obriga o município de Rio das Ostras a matricular uma criança em

Nesta segunda-feira, dia 10, a o presidente da OAB/Rio das Ostras , Alan Macabú, reuniu-se na sede da Prefeitura com o prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... "Ele também prometeu a liberação de uma área de terra para construção de um prédio próprio para a vara, que não só acolherá a estrutura institucional da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, mas também... Também participaram da reunião a chefe do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, Tânia Lúcia Ewbank, o procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, e o advogado Cláudio Amando

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Carlos Augusto Balthazar (MDB), prefeito de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, por abuso de poder econômico e político... Com a decisao, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá marcar novo pleito após ser notificado... Coma decisão do TSE, foi revertida decisao do TRE/RJ que havia concedido o registro de candidatura ao político e retirado a punição de inegibilidade

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 069/2011 A vaga é para Professor Substituto, classe Auxiliar, do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense ( UFF ).

Média diária de atendimentos, no entanto, está abaixo da expectativa do TRE-RJ Mais de 20 mil eleitores já realizaram o cadastramento biométrico em Rio da Ostras desde o início da revisão do eleitorado... Para agendar a biometria, o interessado deve acessar www.tre-rj.jus.br/biometria ou ligar para (21) 3436-9000... O comparecimento, no entanto, está abaixo da expectativa da Justiça Eleitoral: embora a estrutura montada pelo TRE-RJ tenha capacidade para atender mais de 1 mil eleitores por dia, apenas 500 cadastramentos

Rio das Ostras, após constatação de diversas irregularidades na aplicação do certame... A ação é preparatória para uma Ação Civil Pública (ACP) e foi proposta em face de Município de Rio das Ostras, Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, Rio das Ostras Previdência (Ostraprev) e Fundação... Fonte: www.mp.rj.gov.br

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (08/12), em discussão única, o projeto de lei 1.106/11, que cria, na Comarca de Rio das Ostras, o 1º e o 2º Oficios de Justiça... atividade extrativista de petróleo na bacia de Campos dos Goytacazes, foi a municipalidade de maior variação populacional no Estado do Rio de Janeiro no período compreendido entre 2001 e 2009, informa... O presente projeto de lei encontra apoio na explosão demográfica que vem sendo vivenciada pelo município de Rio das Ostras que, aliada ao enorme crescimento econômico, decorrente do desenvolvimento da

A Administração do TRT/RJ determinou, nesta segunda-feira (18/1), a suspensão do expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio, no município de Rio das Ostras, para o próprio dia.

Em virtude da transferência das serventias de Rio de Ostras para o prédio do novo Fórum, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) suspendeu os prazos processuais na comarca do dia 24 ao dia

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp determinou o arquivamento de recursos especiais apresentados por Alcebíades Sabino dos Santos e pela coligação Por Amor a Rio das Ostras que... Afirma a corte regional, por exemplo, que o projeto de regularização fundiária de Rio das Ostras ocorre desde 2005, tendo o contrato entre a União e o município sido assinado apenas em 24 de março de 2008... contestam decisão que negou recurso contra expedição de diploma contra Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Benedito Wilton de Morais, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rio das Ostras-RJ