Roubo de Recém-nascido em Notícias

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  • Em 20 anos. São 103 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias22/02/2015Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Dá nova redação aos arts. 14 , 83 e 89 da Lei no 7.210 , de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal , para assegurar às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência; 29) LEI Nº... Altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 dezembro de 1940 ( Código Penal ), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego
  • Vetos do Governo

    Of. 181-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, que altera a Lei nº 15.140, de 05 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação do recém-nascido... Arantes PROCESSO 1237-2012 Of. 182-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 07, de 16 de fevereiro de 2012, que torna obrigatória a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos... Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo
  • Deputados começaram a apreciar vetos do Governo nesta quarta-feira, 25

    Of. 181-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, que altera a Lei nº 15.140, de 05 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação do recém-nascido... Arantes PROCESSO 1237-2012 Of. 182-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 07, de 16 de fevereiro de 2012, que torna obrigatória a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos... Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo
  • Plenário da Assembleia volta a apreciar vetos nesta terça-feira, dia 1º

    Of. 181-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, que altera a Lei nº 15.140, de 05 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação do recém-nascido... Arantes PROCESSO 1237-2012 Of. 182-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 07, de 16 de fevereiro de 2012, que torna obrigatória a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos... Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo
  • Plenário da Assembleia volta a apreciar vetos na próxima terça-feira, 2

    Of. 181-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, que altera a Lei nº 15.140, de 05 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação do recém-nascido... Arantes PROCESSO 1237-2012 Of. 182-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 07, de 16 de fevereiro de 2012, que torna obrigatória a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos... Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo
  • Deputados começam apreciar vetos do Governo nesta quarta-feira, 25

    Of. 181-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta integralmente o autógrafo de lei nº 12, de 29 de fevereiro de 2012, que altera a Lei nº 15.140, de 05 de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação do recém-nascido... Arantes PROCESSO 1237-2012 Of. 182-12 GOVERNADORIA DO ESTADO Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 07, de 16 de fevereiro de 2012, que torna obrigatória a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos... Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 282, de 29 de agosto de 2012, que estabelece medidas a serem tomadas pelo Poder Público para a comunicação e liberação de veículos recuperados, provenientes de roubo
  • DPE-RO - CLIPPING DE NOTÍCIAS (18-10-2012)

    Notícias18/10/2012Defensoria Pública de Rondônia
    nascido Daniel Carvalho Silva, ao tentar ultrapassar uma fila de veículos parados, sentido Porto Velho, acabou colidindo frontalmente com outra carreta bitrem, que seguia em sentido contrário... FLAGRANTE - Dupla é presa após tentar roubar joalheria no centro de Porto Velho – FOTOS A tentativa de roubo que resultou na prisão de Wendel da Silva (34) e Edneus Ferreira (33) aconteceu nesta manhã... conduzida por Antônio Carvalho de 53 anos, e que tinha como carona sua filha Eliane Gonçalves Carvalho, 21 anos, e seus três netos Ettori Carvalho Silva de 03 anos, Manoel Carvalho Silva de 02 anos, e o recém
  • CASO ANA CRISTINA: Mãe e filha começaram a ser mortas dentro da Rotam

    Notícias17/09/2010JurisWay
    A recém-nascida que seria batizada em vida com o nome de Maria Eduarda, estava entre as pernas da mãe... Para a Polícia, foi um crime premeditado, além de bárbaro e covarde contra duas pessoas indefesas, uma inclusive, que ainda nem havia nascido e filha ainda no ventre começaram a morrer dois dias antes... O caso do Gol roubado e que estava sendo usado pelo militar com uma placa clonada, segundo o delegado Márcio Pieroni, será transferido para novas investigações na Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos
  • STF não respeita a dor da família do oficial assassinado

    A Polícia Civil trabalha com duas hipóteses: tentativa de roubo seguida de assassinato ou homicídio... O assassino seria o traficante 'Piquete', recém-regresso do sistema penitenciário, e contra quem pesaria a acusação de ter também matado um PM... Jonas de Carvalho, na cidade de Jeremoabo, também na Bahia pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte)
  • Edital em braile

    Honor Cruvinel 04.11.09 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 3575/09 Aprovado o parecer DEPUTADO JARDEL SEBBA Torna obrigatório o exame do fundo de olho de recém-nascidos no âmbito do Estado de Goiás.. 22.09.09... Aprovado o parecer DEPUTADO FREI VALDAIR Fica o Estado de Goiás responsável pela liberação da cobrança de 2ª via, de documentos emitidos por órgãos públicos estaduais, quando envolverem quaisquer tipos de roubo
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