Serviços Ligados à Atividade-fim em Notícias

Por fim, também entram na lista os serviços hospitalares, as clínicas veterinárias, hotéis e creches para animais... Garantem acessibilidade a pessoas com deficiência (Leis 11.126 e 13.830 ), além de auxiliarem em muitos tratamentos terapêuticos, atividades esportivas e de ornamentação... Segurança para o agronegócio O senador explica que também busca o desenvolvimento do agronegócio ligado ao mercado pet. O PL 6.590/2019 define a cadeia produtiva dos animais de estimação

Na ocasião, a empresa comprometeu-se a não "contratar trabalhadores por intermédio de cooperativa de mão de obra, para a prestação de serviços ligados a sua atividade-fim em qualquer hipótese, ou meio... Em outubro de 2015, por exemplo, a CEB firmou contrato com a prestadora de serviços Tellus S/A, à qual delegou serviços relacionados à atividade-fim da Companhia... operacionais – eletricidade e agente de serviços operacionais – serviços gerais, dentre outros de nível superior, conforme as regras do Edital nº 1/2012

A Resolução Administrativa redistribuiu competências tanto nos setores diretamente ligados à atividade fim do TCE quanto das áreas que prestam serviços auxiliares... A comenda é um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro

servidores da área fim do Tribunal de Contas da União... Otto Alencar aponta a dificuldade que alguns desses servidores têm para entender os procedimentos ligados às atividades de planejamento e gestão de obras públicas e, como resultado, criam problemas desnecessários... Efetivamente, é fundamental que não se paralisem obras públicas sem necessidade, uma vez que isso, na prática, gera mais custos, onerando os cidadãos, que sofrem também com o próprio atraso na realização de serviços

Para o Ministério Público, os serviços de transporte de material biológico estão ligados à atividade final desenvolvida pelo laboratório e não pode ser considerada atividade-meio... altamente especializados – transporte de material biológico, cuja execução não está inserida dentre a sua atividade-fim "... O MPT buscava a condenação da empresa por terceirização ilícita de atividade-fim para o transporte de material coletado para análise clínica

identificados; e) dos Correios, devidamente identificados; f) de transporte de combustível; g) de transporte de insumos diretamente ligados a atividades hospitalares; h) de transporte de sangue e derivados... de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente; VII - aqueles, próprios ou contratados, utilizados em serviços públicos essenciais, assim considerados, para os fins deste decreto: a) defesa civil... credenciados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; IX – aqueles, próprios ou contratados, empregados em obras e serviços essenciais, assim definidos para os fins deste decreto, os de

Ligado a essas atividades está a agricultura e o agronegócio de modo geral... Essas atividades ainda utilizam mão de obra tanto no varejo quanto no atacado e na produção dos insumos, assim como na expansão dos serviços... Com tudo isso ocorrendo, ainda assim, podemos chegar ao fim do ano com 11 milhões de desempregados e uns 35% de informalidade. Reduções maiores demorarão dois ou três anos

de eventos, os de serviços de transporte e hospedagem e os ligados à construção civil... O levantamento constatou que duas em cada três micro e pequenas empresas com empregados não têm interesse em terceirizar parte das suas atividades-fim... As atividades ligadas à educação também são vistas como promissoras para oferecer serviços terceirizados

“No caso concreto, o trabalho do reclamante estava diretamente ligado à atividade fim da reclamada, no entanto, sua contratação estava vinculada a determinadas obras, não havendo, desse modo, a habitualidade... Porém, a empresa alegava que o engenheiro prestava serviço para outras companhias ao mesmo tempo e que nunca houve relação de subordinação

Em seu voto, o relator explicou que, conforme já definido pelo Supremo Tribunal Federal, somente é possível considerar lícita a terceirização de serviços ligados à atividade-fim se for cabalmente demonstrada... que assume os riscos da atividade econômica, forma-se o vínculo de emprego”, afirmou o relator, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa... a ausência de subordinação jurídica do trabalhador ao tomador dos serviços