Suposta Imputação Falsa de Crime em Notícias

"A imputação de falta grave a um empregado macula sua vida profissional e até pessoal, com reflexos permanentes, devendo ser aplicada como recurso extremo em casos em que a confiança do empregador reste... Para a juíza Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, ficou "evidente o descompasso" entre a suposta - e não comprovada - intenção de subtração de aproximadamente... funcionária foi demitida porque cometeu falta grave, que a ausência de registro da comanda e da emissão do respectivo cupom fiscal poderia gerar inúmeros prejuízos ao supermercado, inclusive configuração de crime

Eventual ilicitude de documentos que embasaram o pedido judicial são crimes autônomos, que não se confundem com a imputação de "estelionato judicial". 2... Cuida-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público Estadual em face de MARCO AURÉLIO por suposta prática de crime tipificado no artigo 171 , caput , do Código Penal... Fixadas tais premissas, verifica-se que a imputação deduzida na denúncia não restou plenamente comprovada em juízo

Assim, por exemplo, esse direito pode ser limitado se o agente dele se utiliza para o cometimento de crimes ou para a disseminação dolosa de informação falsa... Ambos foram absolvidos, por unanimidade, das imputações remanescentes... No caso dos autos, pretende-se a declaração de inconstitucionalidade da portaria que instaurou inquérito para a investigação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas

‘‘São situações totalmente distintas, além, é lógico, de não caracterizar crime de calúnia, porque em nenhum momento o denunciado afirmou que a suposta vítima incorreu na prática do crime, mas sim que... Por imputar falsa e dolosamente o crime de prevaricação à procuradora do trabalho Priscila Boaroto, o advogado Marco Aurélio da Silva Coimbra foi condenado pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) a... Afirmou ainda que a jurisprudência é pacífica ao reconhecer a inexistência de crime quando a imputação de calúnia decorre de tese de defesa, por lhe faltar o elemento subjetivo do tipo penal consistente

Nesse contexto, a Turma concedeu, parcialmente, a ordem para trancar a ação penal tão-somente quanto ao crime de calúnia (por suposta imputação falsa do delito de prevaricação), sob argumento de não ter... Diante da recusa do magistrado, atribuiu a ele a prática do crime de prevaricação e abuso de autoridade... Ressaltou-se que, quanto ao crime de calúnia com substrato em abuso de autoridade, o fato imputado ao magistrado não consiste tão-somente em ter recusado despacho à petição, mas sim tê-lo feito abusando

A delegada Martha Vargas, que comandava o inquérito, aceitou a falsa imputação da vidente e prendeu três suspeitos, que depois foram soltos por falta de provas... A advogada é filha mais velha de Villela e, com a prisão, passa a ser também suspeita de ser mandante do crime... Também nesta quinta-feira, a Polícia Civil do Distrito Federal toma o depoimento da suposta vidente Rosa Maria Jaques, presa sob a acusação de participar de uma farsa para atrapalhar a investigação do

A investigação foi instaurada para apurar a suposta prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral... O colaborador admite seus próprios delitos e delata outros crimes... Fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração (Vetado) falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio: Pena - Reclusão

Para a Turma, a quantia fixada pelo regional foi considerada adequada, proporcional e razoável diante das especificidades do caso falsa imputação de crime, constrangimento perante os colegas e capacidade... A suposta fraude teria causado um prejuízo de aproximado de R$ 3,7 milhões à instituição bancária... Diante disso, considerou que o banco precipitou-se ao demitir o empregado por justa causa por ato de improbidade, imputando a ele um crime sem provas suficientes de seu envolvimento

Para a Turma, a quantia fixada pelo regional foi considerada adequada, proporcional e razoável diante das especificidades do caso - falsa imputação de crime, constrangimento perante os colegas e capacidade... A suposta fraude teria causado um prejuízo de aproximado de R$ 3,7 milhões à instituição bancária... Diante disso, considerou que o banco precipitou-se ao demitir o empregado por justa causa por ato de improbidade, imputando a ele um crime sem provas suficientes de seu envolvimento

Para a Turma, a quantia fixada pelo regional foi considerada adequada, proporcional e razoável diante das especificidades do caso – falsa imputação de crime, constrangimento perante os colegas e capacidade... A suposta fraude teria causado um prejuízo de aproximado de R$ 3,7 milhões à instituição bancária... Diante disso, considerou que o banco precipitou-se ao demitir o empregado por justa causa por ato de improbidade, imputando a ele um crime sem provas suficientes de seu envolvimento