Teoria do Adimplemento Substancial em Notícias

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato

No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor... do adimplemento substancial... Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”

Ao caso foi aplicada a Teoria do Adimplemento Substancial, também chamada de Teoria do Inadimplemento Mínimo.

Finalmente, expôs o tratamento que lhe confere o STJ, mencionando julgados daquele tribunal que, de alguma forma, fazem referência à teoria do adimplemento substancial... É a figura do chamado adimplemento substancial, ou substancial performance, na expressão cunhada pelos ingleses... Tratando do tema Adimplemento Substancial das Obrigações, afirmou: em termos de Direito comparado e de funcionalidade dos institutos contratuais, é possível visualizar a questão da seguinte forma: o Brasil

No entanto, em homenagem à teoria do adimplemento substancial, segundo a qual o descumprimento do contrato admite-se apenas como exceção, veda-se ao comprador reclamar o desfazimento do negócio ou o abatimento

a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei 911 /69... Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/02/2017 (Info 597). 3) Não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo DL 911 /69 Não se aplica

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento... substancial (substancial performance) não pode ser estimulado a ponto de inverter a ordem lógico-jurídica do contrato, que prevê o integral e regular cumprimento de seus termos como meio esperado de extinção

Ele argumentou que a família já havia pago cerca de 90% do valor devido – a entrada e ao menos 93 parcelas – e apresentou a chamada “teoria do adimplemento substancial”... A teoria considera que o contrato não pode ser rescindido caso o devedor tenha cumprido parte essencial de sua obrigação... buscar o recebimento dos valores em aberto pelas vias ordinárias, certo que o imóvel em questão, ou pelo menos os direitos que as partes possuem sobre ele, poderão servir, em hipótese de não haver o adimplemento

Em tendo sido pago quase o valor total do imóvel indicado no contrato, há que se aplicar a teoria do adimplemento substancial, de modo a que seja prestigiado o negócio efetivado... Apelação Cível 1.0390.12.0008581/001 Comarca de Machado Relator: desembargador Leite Praça, julgado em 21/3/13 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E OUTORGA DE ESCRITURA IMÓVEL COMPRA E VENDA... SUBSTANCIAL DO CONTRATO NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAR O CONTRATO OUTORGA DA ESCRITURA OBRIGAÇAO DO VENDEDOR COMPLEMENTAÇAO DO VALOR INDICADO NO CONTRATO NECESSIDADE Age com culpa in eligendo aquele que

Segue abaixo o nome dos selecionados e os títulos dos respectivos artigos: - Ana Célia de Sousa Ribeiro - "A previsão implícita da teoria do adimplemento substancial no ordenamento jurídico brasileiro... em decorrência da nova base principiológica da atual teoria contratual"; - Artur Pessôa de Melo Morais - "O ônus da prova como regra de julgamento ou regra de procedimento: divergências doutrinárias e... à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nº 12.435 /2011 e 12.470 /2011"; - Jerusa de Oliveira Dantas Passos -"A tutela jurisdicional justa e a teoria