Teorias em Notícias

Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10) com o Prêmio Nobel de Economia por suas "contribuições à teoria... Na teoria desenvolvida, criaram um quadro global para a análise de muitos problemas diferentes em design contratual, como remuneração baseada em desempenho para altos executivos, franquias e a privatização

Esta teoria foi tema da última prova para delegado do Estado de Goiás... Esta teoria visa a proteger a pessoa jurídica. O instuto está previsto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil , reproduzido abaixo: Art. 1.015... O professor Pablo Stolze conceitua que esta teoria sustenta ser nulo o ato praticado pelo sócio que extrapolou os poderes a si concedidos pelo contrato social

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 19 e 22 de agosto de 2013, às 19 h, o curso intitulado “ ALIMENTOS: TEORIA E PRÁTICA ”. Coordenação Dr.

“O curso foi preparado de modo a propiciar uma visão global das teorias do Direito”, disse... A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou hoje (9) o curso de formação continuada Teorias da Justiça , com palestras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini... Esse fenômeno da excessiva judicialização deve preocupar todos os brasileiros, e faz com que tenha importância uma reflexão como esta que a EPM se propõe, quando fala em introdução às teorias da Justiça

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no colegiado, explicou que a intervenção do Poder Judiciário nos contratos, à luz da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva... exige a demonstração de mudanças supervenientes das circunstâncias vigentes à época do negócio, oriundas de evento imprevisível (teoria da imprevisão) ou de evento imprevisível e extraordinário (teoria... No Brasil, a aplicação da teoria está prevista, em especial, nos artigos 478 a 480 do Código Civil

Alternativa correta por todo o anteriormente exposto em relação à aludida teoria... No Brasil, adotou-se a responsabilidade objetiva do Estado, na modalidade "teoria do risco administrativo"... NOTAS DA REDAÇÃO A responsabilidade do Estado é objetiva, fundamentada pela teoria do risco administrativo

Palavras-chave: Teoria do valor; axioma da proporcionalidade e da razoabilidade; teoria pura da contabilidade... Teoria da Contabilidade . 3. ed. Atlas, 2002, p. 193. 2 A teoria pura da contabilidade está sendo tratada em um livro próprio: HOOG, Wilson A... Zappa, Teoria pura da Contabilidade - Ciência e Filosofia . 2ª Ed

Dessa forma, quanto ao conflito de leis no tempo, a doutrina e a jurisprudência adotam mecanismos de retroatividade como forma de evolução da Teoria de Gabba (teoria subjetiva que se apóia no respeito... A TEORIA DE GABBA, seguida por Clóvis, Carvalho Santos, Paulo Lacerda, entre outros, destaca um aspecto importante da aquisição do direito... Teoria della retroatività delle leggi ). A inclusão do elemento patrimônio exclui, da definição de direito adquirido, as meras possibilidades ou faculdades abstratas, consoante o mesmo autor

Trata-se da aplicação da chamada " teoria do juízo aparente ". STF. 2ª Turma. HC 110496/RJ , rel. Min. Gilmar Mendes, 9/4/2013. Fonte: Dizer o Direito

Sem provas, ou em dúvida, absolve-se o acusado, com ou sem teoria do domínio do fato. A teoria tampouco tem como protótipos situações de exceção, como uma ordem de Hitler... O Código Penal brasileiro (artigo 29 caput), embora possa ser compatibilizado com a teoria do domínio do fato, inclina-se para uma teoria que nem sequer distingue autor de partícipe: todos que concorrem... Simplificando (vide nosso estudo "O que é e o que não é a teoria do domínio do fato", RT 933, 2013, p. 61-92), a teoria do domínio do fato define quem é o autor de um crime, em contraposição ao mero partícipe