Teorias em Notícias

TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA/ TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL Discriminar é tratar iguais de maneira desigual com base em motivos desqualificantes, de modo que somente a existência de algum motivo... No Brasil, mais célebre caso de aplicação da Teoria do Impacto Desproporcional correspondeu à apreciação da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 1946-DF... A teoria do impacto desproporcional visa combater essa discriminação indireta e consiste na ideia de que toda e qualquer prática empresarial ou política governamental, de cunho legislativo ou administrativo

A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei... A capacidade de trânsito inter-áreas faz da Teoria Geral uma teoria poliglota, e, também, uma teoria polivalente, abrangente e basilar do Direito.[12] A Teoria do Humanismo Realista (THR) entende que a... ]“A teoria crítica estréia onde finalizam usualmente os propósitos da tradicional teoria geral” (Fachin, Teoria Crítica do Direito Civil, 2.ed., 2003, p. 86). [10]A este respeito, Ferraz Junior, Teoria

ao economista Oskar Morgenstein estabeleceu a Teoria dos Jogos como campo de estudo... Teoria dos Jogos no Direito Penal . Disponível em: < https://carlosarquimedes.jusbrasil.com.br/artigos/698177577/teoria-dos-jogos-no-direito-penal?ref=serp > Acesso em 02 mai. 2020. ZUGMAN, Fábio... Teoria dos Jogos – Uma introdução à disciplina que vê a vida como uma seqüência de jogos

a teoria abstrata da ação, e a teoria concreta da ação (ou teoria do direito concreto de agir)... Existem inúmeras teorias explicativas sobre o conceito de “ação”, estando entre as mais importantes, seja por seu valor histórico, seja por sua aplicabilidade prática atual: a teoria civilista da ação... Acerca de natureza jurídica da ação, no âmbito da Teoria Civilista, ao qual era entendida como uma mera vertente do direito material, ou seja, a ação era extensão do próprio direito material e não uma

Observando a Família Multiparental e a " Teoria do Desamor " temos um paradoxo entre o excesso e a falta.

A teoria da cegueira deliberada, também conhecida como Teoria das Instruções da Avestruz, é proveniente dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte Norte-Americana julgou o caso de um vendedor de carros;... Esta teoria existe quando o agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens... Fonte: Rodrigo Victor Foureaux, autor de “Teoria da cegueira deliberada: a desculpa de que ´ eu não sabia ´". (Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br)

É a teoria da imprevisão... Você aprendeu bem sobre a teoria de imprevisão. Na próxima encarnação vamos trabalhar melhor a hermenêutica. Você acha mesmo que eu usaria a expressão “dar a morta”? Data maxima venia

Fonte: https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/responsabilidade-civil-do-estadoea-teoria-do... Nas lições de José dos Santos Carvalho Filho, atualmente tem-se desenvolvido a teoria do risco social, segundo a qual o foco da responsabilidade civil é a vítima , e não o autor do dano... Em âmbito administrativo, a Lei 12.663 /2012 (Lei Geral da Copa) nos apresenta uma aplicação concreta da teoria do risco social. É o que se extrai da leitura do art. 23: Art. 23

Para a os defensores da Teoria Significativa da Ação, não existe , como defende a Teoria Finalista da Ação, um conceito ôntico-ontológico de conduta , ou seja, não há a possibilidade de um conceito de... Na verdade, parece-nos que está surgindo uma nova e promissora teoria da ação que, certamente, revolucionará toda a teoria geral do delito, a exemplo do que ocorreu, a seu tempo, com o finalismo de Welzel... Não há, segundo essa teoria, um conceito ontológico (essência) e universal (padrão) de ação, pois elas não possuem existência antes das normas que a define

Uma decisão de primeiro grau condenou o réu a pagamento de indenizações por danos morais e materiais com base na teoria da aparência... de tais e-mails e boletos de descontos registrarem informações como logo da empresa fornecedora, número de contrato, endereço residencial, nome e CPF do assinante, o juízo entendeu por bem aplicar a teoria