Teorias em Doutrina

A interface da teoria da causa madura com a teoria dos precedentes pode ser percebida quando atentamos para a circunstância de que o problema da fundamentação – sua adequação, congruência e suficiência... É exatamente sobre a fundamentação que repousa boa parte da teoria da causa madura... – apresenta-se como problema central para ambas as teorias, a revelar o entrelaçamento que se estabelece entre o requisito da fundamentação e o desenvolvimento dessas duas teorias no âmbito do direito

Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Centro Universitário do Estado Pará (CESUPA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

É geralmente reconhecida na teoria jurídica francesa como desdobramento do art. 5 outra disposição do Código Civil – a saber, o art. 1351... Eva Steiner 1 Nos limites da teoria constitucional francesa, os precedentes não fazem parte da chamada “pirâmide normativa”, herdada da concepção kelseniana de normatividade legal (ou seja, a grundnorm... Essa busca interminável de uma posição intermediária capaz de reconciliar a teoria e a prática do processo judicial é provavelmente uma tarefa …

Trata-se da cláusula rebus sic stantibus, que sintetiza a teoria da imprevisão... Esta teoria é mais comumente aplicada nas hipóteses de excesso de mandato, continuação de fato de mandato findo, inobservância de diretrizes do representado pelo representante etc... É o que propõe a teoria da aparência, segundo a qual uma situação aparente pode gerar obrigações para terceiros quando o contratante, de boa-fé, tinha razões efetivas para tomá-la por real

A insuficiência da teoria dos atos do comércio forçou o surgimento de outro critério identificador do âmbito de incidência do Direito Comercial: a teoria da empresa. 3.TEORIA DA EMPRESA Em 1942, na Itália... A teoria da empresa acabou se desvencilhando das raízes ideológicas fascistas... Chamou-se o novo sistema de disciplina das atividades privadas de teoria da empresa

Esta, que é a formulação mais corrente da teoria, dá, pois, relevo à presença de elemento subjetivo... Por essa razão, é possível chamar a primeira de concepção subjetivista e esta última de concepção objetivista da teoria da desconsideração da pessoa jurídica... Para coibi-las, a doutrina criou, a partir de decisões jurisprudenciais (nos EUA, Inglaterra e Alemanha, principalmente) a “teoria da desconsideração da pessoa jurídica”, pela qual se autoriza o Poder

Teoria dos vícios redibitórios x teoria da qualidade 15. A teoria da qualidade e os seus dois aspectos QUADRO SINÓTICO VISUAL LAW Antonio Herman V. Benjamin 1... – pelo prisma do consumidor – à teoria dos vícios redibitórios... Por isso mesmo, na base desse novo sistema está aquilo que denominamos teoria da qualidade , complementada por algo mais, um apêndice, que chamaríamos de teoria da quantidade

Vejamos agora as teorias sobre este conceito. a... Sidnei Beneti a necessidade de mitigar a teoria finalista para analisar, em casos concretos, a presença da vulnerabilidade: “A jurisprudência desta Corte tem mitigado a teoria finalista para autorizar... Segundo essa teoria maximalista, a pergunta da vulnerabilidade in concreto não seria importante

do direito natural, as teorias de ordem política e a Revolução Francesa, as teorias econômicas e o liberalismo... Nova teoria contratual 3. Boa-fé objetiva e equilíbrio econômico 4. Importância da fase pré-contratual 5. Limites e regras do contrato de adesão 6... É da Constituição Federal de 1988 que se extraem os fundamentos para uma nova teoria contratual , com destaque para o princípio da boa-fé objetiva

A exacerbação da responsabilidade objetiva conduz à teoria do risco... É essa a teoria que maior acatamento recebe da doutrina e da jurisprudência... Essa teoria objetivista – mais uma vez é Serpa Lopes quem o diz – é dividida em duas modalidades: a) teoria do risco proveito – é justo que aquele que obtém o proveito de uma empresa, o patrão, venha a

As teorias penais que explicam a causalidade também aqui têm ingresso... Assim, segundo a “teoria da equivalência das condições causais”, causa será toda condição que haja contribuído para o resultado, em sua configuração concreta; na “teoria da causalidade adequada”, causa... Para Agostinho Alvim, a melhor dentre as teorias da causalidade é a que se reporta à necessariedade da causa

Nova teoria da prova . 2. ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1958. DENARI, Zelmo et alii. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto... Teoría general de la responsabilidad civil . 8. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1993. ALTAVILLA, Enrico. La colpa . Roma: Dell’Ateneo, 1950. ALTERINI, Atilio Anibal. Estudios de derecho civil... Manual de direito processual civil : teoria geral do processo e processo de conhecimento. 2. ed. em e-book baseada na 17. ed. …

A mais correta, de acordo com o nosso sistema legislativo vigente, entretanto, é a teoria da actio nata... Teoria da actio nata Considera-se princípio importante em matéria de prescrição, notadamente referente ao momento em que surge a pretensão e a ação, o princípio da actio nata... A teoria para todos os casos, que é capaz de abraçar, é exata; mas essa deixa a descoberto as hipóteses de inércia exclusivamente subjetiva do titular, independentemente de qualquer lesão do direito ”

Teoria…, cit., v. II, n. 103, p. 158... Teoria da responsabilidade Para esta teoria, o negócio jurídico é produto de vontade, e como tal esta deverá prevalecer sobre a declaração. Faltando a vontade, o ato será nulo ou anulável... parte a anterior ( o autor se refere à teoria da culpa ‘in contrahendo’ )

Teoria da declaração ( Erklärungstheorie ) Tomando direção diametralmente oposta à da teoria da vontade, pela teoria da declaração se entende de dar maior importância ao que restou efetivamente declarado... sendo, portanto, de cunho eminentemente objetivo o posicionamento desta teoria... A teoria da declaração passou por duas distintas fases: a primitiva e a moderna

Entre nós, a teoria em tela foi adaptada e difundida por Arnoldo Medeiros da Fonseca, com o nome de teoria da imprevisão, em sua obra Caso fortuito e teoria da imprevisão... critério da imprevisibilidade, seria a Teoria da Imprevisão, já a Teoria Revisional deste, visto que exige somente a onerosidade excessiva da prestação, seria a Teoria da Onerosidade Excessiva... tais, regulados pela teoria geral descrita no Código

Teoria da Quebra da Base do Negócio, e na Itália, a Teoria da Onerosidade Excessiva Superveniente... Ao lado da Teoria da Imprevisão e da Teoria da Quebra da Base do Negócio, a terceira família teórica apresentada por Frantz 34 é a italiana, da Teoria da Onero sidade Excessiva da Prestação... desenvolveu-se a partir da Teoria da Pressuposição, de Windscheid, e dos avanços e críticas às teorias da Quebra da Base Subjetiva e Quebra da Base Objetiva

A jurisprudência desta Corte sedimenta-se no sentido da adoção da teoria finalista ou subjetiva para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, devendo,

’. 3 “A teoria dos jogos pode ser especialmente útil quanto à assembleia geral de credores na recuperação judicial... Em 2005, a academia sueca de ciências voltou a premiar dois outros estudiosos sobre teoria dos jogos (Robert J. Aumann e Thomas C... “A teoria dos jogos, que os estudos de Law and Economics trouxeram ao mundo jurídico, pode igualmente contribuir para o tema em foco

: teoria da universalidade e a teoria da territorialidade... Em defesa da teoria da universalidade, v. Strenger, Irineu. Direito internacional privado. São Paulo: Ed... Op. cit., p. 248: “(…) a teoria da pluralidade se caracteriza pela territorialidade. Tantos territórios, tantos juízos de falência

Essa é orientação da Teoria Pura ou Maior originária da Disregard Doctrine... “A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ou penetração requer prova inequívoca da prática de ato em fraude... Essa é a regra (art. 927 do CC/2002 ); Exceção (responsabilidade objetiva) independe da prova de culpa; é baseada na teoria do risco. Basta a prova do dano e nexo de causalidade

Comentário Doutrinário A Teoria do Finalismo aprofundado no STJ: um exame sobre a vulnerabilidade a partir do caso concreto 1... A Segunda Seção desta Corte consolidou a aplicação da teoria subjetiva (ou finalista) para a interpretação do conceito de consumidor... Teoria finalista mitigada. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Violação do artigo 535 do CPC . Súmula 7 /STJ. Dano Moral. Razoabilidade. 1

Teoria de los derechos fundamentales . Trad.: Ernesto Galzón Valdés. Madrid: CEPC, 2002... Ver a excelente obra resultado da tese de doutorado de Marcelo Schenk Duque sobre a proteção do consumidor como direito fundamental, baseada na teoria dos deveres de proteção do Estado... Teoria de los derechos fundamentales . Trad.: Ernesto Galzón. Madrid: CEPC, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal . 10. ed

Na obra Teoria da Decisão Judicial, Ricardo Luis Lorenzetti elenca seis paradigmas que devem permear a fundamentação de todas as decisões judiciais... Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de Direito. Trad.: Bruno Miragem e Claudia Lima Marques 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010). JAYME, Erik... Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de Direito. Trad.: Bruno Miragem e Claudia Lima Marques. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme

As teorias sobre as finalidades da pena revelam três vertentes mais importantes, com sucessivo desenvolvimento histórico: a) teorias absolutas; b) teorias relativas (prevenção geral e especial); e c) teorias... Em linhas gerais, as teorias sobre a pena passaram de concepções retributivas a orientações utilitárias, seguindo-se teorias unificadoras até as atuais concepções de prevenção geral positiva... As teorias relativas são também denominadas de utilitaristas ou utilitárias. As teorias …

Consistem na teoria da acessoriedade extremada, teoria da acessoriedade limitada, teoria da acessoriedade mínima e teoria da hiperacessoriedade... Cuida-se da teoria mais aceita no Brasil... O pensamento possui influência – tardia 15 – da teoria da equivalência das condições, guardando ainda ligação com a teoria subjetiva, mencionada infra

Nesse sentido, existem três principais teorias a respeito: a da atividade, a do resultado e a da ubiquidade... Cuida-se da teoria mais adequada, que não possui os inconvenientes das anteriores. A maioria dos países adota a regra da ubiquidade... Assim, a criação de uma teoria do crime em âmbito internacional já encontra enormes dificuldades diante da tradição romano-germânica, de codificações de caráter nacional

Por tal razão, exclui-se a aplicação da teoria... Já quanto ao tema relativo às provas legais, aloja-se a disciplina nos Códigos de Direito Material, donde, então, pertencer o assunto à teoria geral do direito . 3 24.1.2... Desta forma, a teoria da prova , predominantemente, vem regulada no Código de Processo Civil , quanto aos seus tipos (= meios de prova ); à sua admissibilidade (pelo juiz); à sua produção (pelas partes

A teoria da ação 4.1.1... Teoria civilista da ação A teoria clássica respeitante à natureza da ação é a chamada teoria civilista ou imanentista... É evidente, pois, que a teoria unitária não explicava a totalidade dos aspectos do fenômeno. 4.1.5

Teoria da igualdade tributária. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. ÁVILA, Humberto... Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. ALEXY, Robert... Direito processual civil: teoria geral do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972. v. 1. ARRUDA ALVIM. …