Termo de Ajuste de Conduta em Notícias

Ministério Público e governo do Pará estudam celebrar ajuste de conduta em conjunto com a Hydro Texto do Termo de Ajuste de Conduta reuniria propostas feitas pela força-tarefa do MPF e MPPA e pelo estado... de Ajuste de Conduta (TAC) em conjunto com a Hydro Alunorte, em que tanto a empresa quanto o governo assumirão obrigações sociais e ambientais em caráter emergencial... analisado pelo governo A força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o governo do estado do Pará estudam a possibilidade de celebrar um Termo de Ajuste de Conduta

Ele explica que o descumprimento de termo de ajuste de conduta implica execução direta na Justiça do Trabalho. ASCOM /TRT-MA /Agência CNJ... O termo de ajuste de conduta contém 17 cláusulas relativas às políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no município de Itapecuru-Mirim... Segundo o relator do processo, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a execução restringe-se apenas à aplicação de multa, conforme valor estabelecido no termo de ajuste de conduta formulado pelo MPT

No entanto, de acordo com o processo, “não houve participação da MTE no termo de ajuste de conduta firmado... Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao preenchimento da cota de empregados deficientes físicos exigida por lei, não... Para a ministra, em razão da proximidade de objetivos entre as duas instituições, nada impede que empregadores firmem termos de ajuste de conduta com o Ministério Público com a participação do Ministério

No entanto, de acordo com o processo, não houve participação da MTE no termo de ajuste de conduta firmado... O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao preenchimento da cota de empregados deficientes físicos exigida por lei, não... Para a ministra, em razão da proximidade de objetivos entre as duas instituições, nada impede que empregadores firmem termos de ajuste de conduta com o Ministério Público com a participação do Ministério

No entanto, de acordo com o processo, não houve participação da MTE no termo de ajuste de conduta firmado... O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao preenchimento da cota de empregados deficientes físicos exigida por lei, não... Para a ministra, em razão da proximidade de objetivos entre as duas instituições, nada impede que empregadores firmem termos de ajuste de conduta com o Ministério Público com a participação do Ministério

Ele explica que o descumprimento de termo de ajuste de conduta implica execução direta na Justiça do Trabalho... O termo de ajuste de conduta contém 17 cláusulas relativas às políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no município de Itapecuru-Mirim... Segundo o relator do processo, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a execução restringe-se apenas à aplicação de multa, conforme valor estabelecido no termo de ajuste de conduta formulado pelo MPT

O Termo de Ajuste de Conduta está inserido no projeto ‘Palha Acolhedora’, ação que, em dois anos, identificou cerca de 200 trabalhadores sem Carteira de Trabalho assinada e vivendo em condições degradantes... O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Piauí propôs aos representantes de empresas da indústria de cera da carnaúba do estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para prevenir e coibir a submissão

Ele explica que o descumprimento de termo de ajuste de conduta implica execução direta na Justiça do Trabalho... O termo de ajuste de conduta contém 17 cláusulas relativas às políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no município de Itapecuru-Mirim... Segundo o relator do processo, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a execução restringe-se apenas à aplicação de multa, conforme valor estabelecido no termo de ajuste de conduta formulado pelo MPT

No entanto, de acordo com o processo, “não houve participação da MTE no termo de ajuste de conduta firmado... O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao preenchimento da cota de empregados deficientes físicos exigida por lei, não... Para a ministra, em razão da proximidade de objetivos entre as duas instituições, nada impede que empregadores firmem termos de ajuste de conduta com o Ministério Público com a participação do Ministério

de Ajuste de Conduta... de ajuste de conduta (TAC) para cumprir diversas obrigações sob pena de pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil caso não cumpra as cláusulas do TAC, devendo os valores serem multiplicados pelo número... transporte oferecido aos trabalhadores Rondônia - O Laticínios Rio Jordão Ltda, denunciado ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia, na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município Ji-Paraná, firmou termo de ajuste de conduta