Termo de Ajuste de Conduta em Notícias

de Ajuste de Conduta TAC, que visa regularizar questões sobre o Plansaúde e garantir o atendimento e assistência médica aos usuários sem interrupção... Trabalhadores em Saúde do Tocantins SINTRAS, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde e do Estado do Tocantins SINDESSTO assinaram, no fim da tarde desta segunda-feira, 1º, o Termo de Ajuste de Conduta... Até o dia 6 de maio próximo será elaborado e divulgado o Termo de Referência para o processo de licitação

A nota acrescenta que o Termo de Ajuste de Conduta visa ainda a incentivar a promoção dos direitos humanos, principalmente dos trabalhadores imigrantes... A Zara Brasil, do Grupo Inditex, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Ministério do Trabalho e Emprego firmaram nesta segunda-feira (19/12) um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que a empresa espanhola... O acordo demonstra o compromisso e o interesse do Grupo Inditex e da Zara Brasil em reforçar o controle da cadeia de suprimentos por meio do cumprimento da legislação brasileira e do Código de Conduta

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Zara Brasil, empresa do Grupo Inditex, comunicam hoje a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa aperfeiçoar o controle... O acordo demonstra o compromisso e o interesse do Grupo Inditex e da Zara Brasil em reforçar o controle da cadeia de suprimentos por meio do cumprimento da legislação brasileira e do Código de Conduta

A nota acrescenta que o Termo de Ajuste de Conduta visa ainda a incentivar a promoção dos direitos humanos, principalmente dos trabalhadores imigrantes... A Zara Brasil, do Grupo Inditex, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego firmaram nesta segunda-feira (19) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que a empresa espanhola... O acordo demonstra o compromisso e o interesse do Grupo Inditex e da Zara Brasil em reforçar o controle da cadeia de suprimentos por meio do cumprimento da legislação brasileira e do Código de Conduta

de Ajuste de Conduta... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O presente termo de Ajuste de Conduta tem por fim regular somente os serviços prestados pelos cabos eleitorais aos partidos, comitês e candidatos nas eleições de 2014, substituindo... integralmente todo e qualquer termos de ajustamento de conduta anterior, firmado perante o MPT sobre a mesma matéria

de Ajuste de Conduta TAC, com a finalidade de garantir aos consumidores da Capital a isenção das taxas de emissão imediata das certidões de Banco de Dados de Consumo... 05, a Defensoria Pública do Tocantins, representada pelas defensoras Tatiana Borel e Denize Souza Leite, se reuniu com os diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas CDL, para assinatura do Termo de Ajuste de Conduta... Durante o encontro, foi firmado um acordo para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes, para que a certidão seja oferecida de forma gratuita

O termo de ajuste de conduta para manter as outorgas concedidas à Sercomtel Telecomunicações foi negado, por unanimidade, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)... Segundo o colegiado, esse montante acabou esvaziando o termo, que totalizava R$ 14 milhões. Por fim, foi considerada a abertura da caducidade

de Ajuste de Conduta do Plansaúde, a ser assinado no próximo dia 1º de abril... Tocantins e a Secretaria de Estado da Saúde, representantes de clínicas e hospitais, sindicatos dos Médicos e Servidores Públicos, Unimed Centro Oeste e Tocantins definiram encaminhamentos que irão compor Termo de Ajuste de Conduta... Deverá ser elaborado um Termo de Referência para realização de nova licitação, cujo documento deverá ser construído com a participação dos sindicatos e representantes das clínicas e hospitais

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Zara Brasil, empresa do Grupo Inditex, comunicam hoje a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que visa aperfeiçoar o controle... O acordo demonstra o compromisso e o interesse do Grupo Inditex e da Zara Brasil em reforçar o controle da cadeia de suprimentos por meio do cumprimento da legislação brasileira e do Código de Conduta

Antes disso, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para evitar a abertura de uma Ação Civil Pública contra a companhia... Segundo a relatora, desembargadora Ana Rosa Pereira ZagoSagrilo, “o Ministério Público do Trabalho é o órgão legitimado a firmar compromissos de ajuste de conduta, os quais constituem justamente instrumento