Titulo:as 24 em Notícias

pessoas com deficiência ( CF/1988 , art. 24 , XIV )... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO – SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – PROVA DE TÍTULOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO... Por se tratar de concurso de remoção, a avaliação de títulos que leva em consideração o desempenho laboral do candidato, bem como aquela que valora positivamente a experiência, a idade e o tempo de carreira

Na última sexta-feira, 24 de agosto, 37 beneficiários que foram reassentados por meio do Concilia BR-381 e Anel Rodoviário receberam seus títulos de propriedade em cerimônia realizada no auditório da Seção... Esse título é o documento oficial que garante aos beneficiários do Programa o registro do imóvel para o qual escolheram mudar... Para Uanderson, um dos moradores que recebeu o título de propriedade da nova morada, a mudança representa nova vida

Expediente e prazos ficam suspensos até 30 de abril A 13ª e a 24ª Varas Cíveis de Belo Horizonte tiveram a competência alterada para processar e julgar as execuções de títulos extrajudiciais, por meio... Com a alteração, serão distribuídas para a 13ª e a 24ª Varas Cíveis as novas ações de execução desses títulos, como nota promissória, duplicata, cheque, contratos garantidos por hipoteca, penhor, bens... Já os processos de execução de títulos extrajudiciais mais antigos das outras 33 varas, até o limite de 610 processos, também serão redistribuídos às varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais

do título... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos quase 24 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Tucano, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento... Na cidade, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento terá o título cancelado

Nesta segunda-feira (24), inicia-se o prazo de convocação da 5º etapa do Rezoneamento dos eleitores inscritos na extinta 36º Zona Eleitoral, que serão redistribuídos entre a 1ª e a 2ª Zonas... Porém, o eleitor pode procurar o cartório até o dia 15 de dezembro - após o período de convocação, para renovar seu título. A cada 15 dias, um novo grupo de eleitores será chamado

Alega que efetuou o pagamento de 24 parcelas, sendo a última com vencimento em 20/09/2018... Além disso, o condenou a pagar à parte reclamante o valor de R$ 4.000 (Quatro mil reais), a título de danos morais... Entenda o caso Nos autos mostra que a reclamante reconhece a contratação de um título de capitalização para pagamento de 60 parcelas de R$ 200 (duzentos reais), com resgate ao final com o valor devidamente

O contrato de honorários advocatícios é título executivo extrajudicial, nos termos do art. 585 , VII, do CPC , e art. 24 , da Lei nº 8.906 /94, ainda que não subscrito por duas testemunhas instrumentárias... São títulos executivos extrajudiciais: III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; Todavia, o contrato escrito firmado entre advogado e cliente dispensa a assinatura

RESULTADOS:UMA VISÃO PRÁTICA 21) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:PROCEDIMENTO, SANÇÕES E APLICAÇÃO RACIONAL 22) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS 23) LEI ANTICORRUPCAO COMENTADA 24... A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ampliou o seu acervo ao adquirir 31 novos títulos relacionados às áreas de atuação da Corte de Contas... Neste aspecto, o TCE/BA, ao adquirir esses novos títulos, proporciona aos conselheiros, servidores e a toda a comunidade um suporte de conhecimento que visa ao crescimento pessoal e profissional”, ressaltou

Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800117-58.2XXX.815.0XX1 , oriunda da Vara Única da Comarca de Boqueirão, para majorar para R$ 5 mil a quantia a ser paga pela Energisa Borborema, a título... A parte autora relatou que teve interrompido o serviço de fornecimento de energia em sua unidade consumidora das 10 horas do dia 24 de dezembro de 2015 até as 17 horas do dia seguinte, ou seja, 25 de dezembro

(Fonte: TJ-PB) 📰 Leia também: Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular Empresa deve indenizar passageiro por atraso de voo de mais de 24 horas... preventivo-pedagógico da indenização por dano moral, bem como a situação econômica das partes, a ausência de entrega do imóvel, a gravidade do fato, entende-se razoável a fixação do valor de R$ 15.000,00, a título