União Estável Separação Total de Bens em Notícias

de fato ou pela dissolução do casamento ou união estável... Quando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais... permanecerá particular do adquirente; ou ajuda ou participação na administração de empresa do outro, durante o casamento ou a união estável)

De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a... Casamento Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil... “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se

Sanseverino ressaltou que, como as partes viveram em união estável por mais de nove anos antes da celebração do casamento, a promessa de doação de bem revelaria um possível caráter compensatório, já que... total de bens, estabeleceu, por meio de pacto antenupcial, o compromisso de doação de um determinado bem à esposa para “acertamento do patrimônio do casal”, conforme constou da sentença... Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode

Há situações em que, no pacto de convivência, os companheiros optaram pela separação total de bens e, em outras, esse regime é obrigatório, como aos maiores de 60 anos, de acordo com o entendimento dos... Quando não há a oficialização da união estável, como os casais podem fazer na hora da separação de bens... É preciso provar que contribuiu com os bens durante a união estável

que na ausência de estipulação expressa em contrário, este é o regime que prevalece na União Estável; e a separação total de bens, em que cada pessoa se mantém administradora exclusiva de seus bens, os... Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento... estável, quando o namoro se transforma em relação mais sólida é de suma importância a formalização do ato, seja por disposição particular ou lavratura em cartório de Escritura Pública de União Estável

Os casais poderão escolher sob qual regime de comunhão de bens – parcial, total ou separação total – desejam oficializar a união estável... O 29º Tabelionato de Notas também é parceiro da ação, concedendo, de forma totalmente gratuita, o registro da união estável dos casais... Ainda há vagas para casais interessados em formalizar o registro de suas uniões estáveis – as inscrições estão abertas até o próximo dia 24/8

adquiridos durante uma união estável de quase dez anos... cônjuges e, na união estável, há regras próprias para a sucessão hereditária... A 3ª Turma do STJ, em acórdão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, decidiu ser desnecessária a prova do esforço comum para partilha dos bens adquiridos na constância da união estável (união entre

adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos... cônjuges e, na união estável, há regras próprias para a sucessão hereditária... A Terceira Turma do STJ, em acórdão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, decidiu ser desnecessária a prova do esforço comum para partilha dos bens adquiridos na constância da união estável (união

adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos... cônjuges e, na união estável, há regras próprias para a sucessão hereditária... A Terceira Turma do STJ, em acórdão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, decidiu ser desnecessária a prova do esforço comum para partilha dos bens adquiridos na constância da união estável (união

adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos... cônjuges e, na união estável, há regras próprias para a sucessão hereditária... A Terceira Turma do STJ, em acórdão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, decidiu ser desnecessária a prova do esforço comum para partilha dos bens adquiridos na constância da união estável (união