União Estável Regime Separação de Bens em Notícias

estável, em razão de cláusula de separação de bens... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a união estável e a existência da escritura pública por meio da qual o casal adotou o regime de separação de bens... do casal durante a união estável

estável, em razão de cláusula de separação de bens... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a união estável e a existência da escritura pública por meio da qual o casal adotou o regime de separação de bens... do casal durante a união estável

Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens... estável, em razão de cláusula de separação de bens... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a união estável e a existência da escritura pública por meio da qual o casal adotou o regime de separação de bens

estável, em razão de cláusula de separação de bens... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a união estável e a existência da escritura pública por meio da qual o casal adotou o regime de separação de bens... do casal durante a união estável

Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou a um homem a retificação de penhora... O homem ajuizou ação pedindo que metade do bem não fosse penhorado, sustentando ter participado da compra junto com a mulher, com quem convive a mais de 24 anos em uma união estável... A magistrada explicou, ainda, que a união estável do casal não é, por si só, motivo para conceder a meação

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do... Isso porque, durante a união estável, o regime era o de comunhão parcial... A decisão colegiada foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens

estável, em razão de cláusula de separação de bens... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a união estável e a existência da escritura pública por meio da qual o casal adotou o regime de separação de bens... do casal durante a união estável

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do... Isso porque, durante a união estável, o regime era o de comunhão parcial... A decisão colegiada foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do... Isso porque, durante a união estável, o regime era o de comunhão parcial... A decisão colegiada foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens

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