Usucapião Herdeiros Possibilidade em Notícias

Aduz que a escritura foi registrada no 9º Registro de Imóveis, constando na matrícula que a venda operou-se na proporção de 50% ao viúvo e 25% para cada um dos herdeiros... Sustenta que a escritura foi lavrada em 1.993, data em que sua genitora Rosemary já havia falecido, razão pela qual figuraram como compradores no ato notarial o viúvo e seus herdeiros: S. F... Parecer (321/2014-E) Registro Civil das Pessoas Naturais - Reconhecimento da filiação socioafetiva perante o Registro Civil das Pessoas Naturais - Possibilidade - Recurso não provido Excelentíssimo Senhor

Acerca do informado pelo Oficial, o requerente esclareceu que pretende legalizar a situação sem quaisquer alterações na área do referido imóvel, evitando com isso ser acionado juridicamente pelos herdeiros... Ante a impugnação apresentada pela Municipalidade (fls. 119/120), antes da prolação de sentença, manifeste-se a requerente acerca de uma eventual possibilidade de realização de perícia... PROCESSO Nº 2014/35956 - SÃO PAULO - COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO. (124/2014-E) REGISTRO DE IMÓVEIS - Compromisso de compra e venda de imóvel loteado - Possibilidade do registro com efeito

Verificada possibilidade de correção de divergências existentes nas descrições, foi designada perícia... Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Darcy Eliziário Mendes de Oliveira e outros - - Os autos aguardam que os requerentes forneçam os endereços de Denise Martins Oliva e Renato Martins Oliv, herdeiros... Processo 0064051-60.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária - HENI SAUAIA - - Cristina Gama Sauaia - Perola de Fatima Fogaça - Sobre a impugnação à gratuidade da

DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0012202-20.2011.8.26.0100 - Usucapião... Observe-se, no entanto, que a guarda do título pelo registrador durante o processamento da dúvida (direta ou inversa) não afastará do juiz a possibilidade de examiná-lo caso entenda necessário... no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando ressalvado que havendo comprovação do nome dos herdeiros e/ou inventariante uma carta de anuência com firma reconhecida supre a necessidade de citação

Verificada possibilidade de correção de divergências existentes nas descrições, foi designada perícia... S., sendo que seus herdeiros, para figurarem como adquirentes, devem regularizar a aquisição por sucessão causa mortis... Menciona-se no citado processo, que restaram apenas os herdeiros dos promitentes vendedores, que reconheceram o direito pleiteado pelo requerente

: no caso de sociedade despersonalizada, verifica-se o ativo e o passivo da sociedade e o patrimônio dos sócios; no caso do espólio, a verificação acerca da alegada miserabilidade recairá sobre os herdeiros... despesas que refogem do processo mas são feitas em virtude do processo, i.e., como decorrência normal e necessária da eficácia do processo [v.g., averbação de sentença de separação consensual, de usucapião... de que o conflito de interesses somente pode ser resolvido pelo Poder Judiciário [que cobra por seus serviços – art. 19, CPC], a disponibilidade financeira constitui relevantíssimo pressuposto da possibilidade

Na peça exordial, o Oficial aduziu a falta das informações dos dados da esposa do herdeiro C... A reclamação diz respeito à demora havida na juntada de peça processual, nos autos de ação de usucapião nº 0020953-25.2013.8.26.0100 , pelo Ofício Judicial da 2ª Vara de Registros Públicos... L C C M por meio da Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto o descontentamento da reclamante na demora na juntada de contestação, nos autos de ação de usucapião

No caso dos autos, por meio de pedido de providência, discute-se a possibilidade de averbação de divórcio nas matrículas de determinados imóveis... G., afastar a recusa, sustentando a possibilidade de ser, cumulativamente, procurador e advogado das partes na escritura pública de divórcio consensual, bem como de ser válida a lavratura da escritura... Firmada a possibilidade de se lavrar escritura pública, em que o casal estará representado por mandatário, verifica-se que, na hipótese vertente, subsiste o óbice acertadamente levantado pela Oficial Registradora

Em decorrência do falecimento de Waldir, o bem foi transmitido para a viúva meeira e seus herdeiros, no caso a única filha... Sustenta o apelante a possibilidade do registro ante a correção da descrição do imóvel e a regularidade da documentação apresentada (a fl s. 70/76)... Compete a transmissão da propriedade ao Espólio herdeiro e, após, deste à sua única herdeira, não sendo possível a transmissão da propriedade diretamente à filha, pelo fato de sua mãe ser viva ao tempo

de ser efetuado por quem não sabe ou não pode assinar; e a possibilidade de ser escrito mecanicamente, desde que o testador numere e autentique, com sua assinatura, todas as páginas (essa possibilidade... A revogabilidade do testamento, o condicionamento de sua eficácia ao decesso do testador e a possibilidade de conter disposições de caráter não patrimonial, com conteúdo existencial, prestigiam a solução... A par disso, revogado ou caduco o testamento, ou se declarado inválido mediante decisão judicial transitada em julgada, reconheceu-se, expressamente, a possibilidade de lavratura de escritura de inventário