(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

PGR: opina pelo conhecimento parcial do recurso e, nessa parte, pelo seu desprovimento. Ação Cível Originária (ACO) 1034 Relator: Min... PGR: opina pelo provimento dos recursos interpostos, e, no mérito da Reclamação, pela sua procedência. Recurso Extraordinário (RE) 518256 Relator: Min... PGR: opina pelo conhecimento e provimento do recurso extraordinário. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3154 Relator: Min

a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar... Adilson Gurgel de Castro Origem: Distrito Federal O Conselho, por unanimidade, deliberou pela procedência parcial para determinar que os promotores retornem as comarcas de origem caso já não tenham retornado... Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Caso conhecido, pelo não provimento. O relator, ministro Março conheceu e deu provimento ao recurso. A ministra Cármen Lúcia pediu vista... PGR opina pelo deferimento parcial da ordem, a fim de que seja reconhecido ao paciente o regime aberto e a suspensão condicional da pena... Recurso Extraordinário (RE) 196752 - agravo regimental Relator: Ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) União x Santiago Materiais de Construção LTDA O Recurso Extraordinário é contra acórdão da 3ª Turma

: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica �- Deram provimento ao recurso, com determinação v.u... ao recurso, v.u... Do art. 134, nº VI, Cód. Trib. Nac.) AC nº 4.936 0 São Paulo Des

Pensão por morte Recurso Extraordinário (RE) 597389 (Questão de Ordem/Repercussão Geral) Relator: Ministro presidente Instituto Nacional do Seguro Social INSS x Maria da Guia Rodrigues de Almeida Recurso... PGR: opina pela procedência parcial da ação... da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração da empresa, nem se encontra em gozo de auxílio-reclusão

Pensão por morte Recurso Extraordinário (RE) 597389 (Questão de Ordem/Repercussão Geral) Relator: Ministro presidente Instituto Nacional do Seguro Social INSS x Maria da Guia Rodrigues de Almeida Recurso... PGR: opina pela procedência parcial da ação... da 10ª Turma do TRF da 3ª Região que, ao dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, entendeu que o segurado recluso que não recebe remuneração da empresa, nem se encontra em gozo de auxílio-reclusão

Também exigem inscrições distintas cada um dos dois critérios almejados (provimento ou remoção). 3.1.3... Não haverá devolução da importância paga, nem isenção parcial ou integral de pagamento do valor das taxas de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pela Lei Estadual nº... O candidato com a solicitação de isenção parcial deferida terá sua inscrição considerada regular, desde que haja, de fato, pago tempestivamente o boleto bancário com o valor da taxa de inscrição reduzida

Juros e correção monetária ex vi legis... Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno... Essa guerra travada sem recurso às armas implica no entanto sacrifícios individuais consentidos pelas pessoas e sacrifícios coletivos decididos em altas instâncias (...)

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS... a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar... Público do Estado de São Paulo Assunto: Requer a sustação imediata da utilização do sistema de manifestação prévia de interesse por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo em concurso de provimento

(Provimento 833/04 do CSM)... (Provimento 833/04 do CSM)... (Provimento 833/04 do CSM)