Último Salário-de-contribuição Como Parâmetro em Notícias

Até agora o único parâmetro é a Súmula 331 do TST, que permite a terceirização da atividade-meio e proíbe a da atividade-fim... Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária... A terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no país há alguns anos. Não há como voltar atrás. Poucos discordam

Segundo o órgão, foi detectada uma mudança rápida nos níveis nos últimos dias... Ainda de acordo com a prefeitura, a população será informada quando as praias estiverem com parâmetros aceitáveis para uso dos banhistas... A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro

Os advogados prestam importante serviço e contribuição para o bom exercício da Justiça, sendo natural que, no exercício regular da atividade, o façam até com ardor e veemência... BEM QUE NÃO PODE SER EXCLUÍDO DA PARTILHA SIMPLESMENTE PORQUE SUA CONCESSÃO OCORREU NOMINALMENTE AO CÔNJUGE VARÃO OU PORQUE ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA POR ESSE ÚLTIMO... Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a intervenção do Poder Judiciário nos atos administrativos cinge-se à defesa dos parâmetros da legalidade, permitindo-se a reavaliação do mérito administrativo

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO PORTARIA N. 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre procedimentos e parâmetros para a celebração e execução do Convênio Plurianual SINE - CP - SINE... SÚMULA N. 76, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 "O reajuste de 28,86%, extensivo aos militares, incide sobre a parcela denominada complementação do salário mínimo, instituída pelo artigo 73 de Lei nº 8.237 /1991... Provisória n.º 198/2004 (art. 5º , parágrafo único , da Lei n.º 10.404 /2002, art. 1º da Lei n.º 10.971 /2004 e 7º da Emenda Constitucional n.º 41 /2003); e (iii) 60 (sessenta) pontos, a partir do último

Algumas projeções remontam a R$ 1 bilhão este montante; * Proceder em um novo Cálculo Atuarial para definir os parâmetros das contribuições dos servidores e do Estado a garantir o equilíbrio financeiro... Busca, apenas, dar uma satisfação politico-ideológica para quem recebe baixos salários, em especial, os professores, a área da segurança e o quadro geral, sem aumentar os seus salários... para 33%, * Inoportunidade do Regime de Urgência pela complexidade do tema; * O novo Fundo não está acompanhado da garantia da “integralidade e paridade” de salários; * É uma redução indireta de salários

Estão isentas de qualquer contribuição ao Seguro Acidente as 3 ,3 milhões de empresas do Simples Nacional... outubro de 2009 e 12 de janeiro deste ano, serão examinadas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social, em grau de recurso, ou seja, em segundo e último... É um multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários dessas empresas, para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores decorrentes

Estão isentas de qualquer contribuição ao Seguro Acidente as 3 ,3 milhões de empresas do Simples Nacional... outubro de 2009 e 12 de janeiro deste ano, serão examinadas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social, em grau de recurso, ou seja, em segundo e último... É um multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários dessas empresas, para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores decorrentes

Porém, ao custo de uma avalanche de títulos protestados e concordatas, como não se via nos últimos dez anos, superando as dos planos Collor e Cruzado 2... O comportamento do Congresso sinaliza, claramente, a disposição do Poder Legislativo de dar sua fundamental contribuição para o sucesso do plano de estabilização e, em última análise, para a diminuição... Dessa maneira, desorganiza a produção (pois há empresas que deixaram de investir aqui para importar) e desnorteia o mercado, que precisa de parâmetros sólidos de longo prazo para realizar seus investimentos

A partir do 16º dia, se não tiver condições de retomar as suas funções, o trabalhador precisa requerer o benefício — calculado com base na média dos últimos salários de contribuiçao — ao INSS, que, depois... A Advocacia-Geral da União convenceu a Justiça de que o INSS detém o poder discricionário, hierárquico e regulamentar de fixar parâmetros de gestão e controle para a realização das perícias... Segundo Oliveira, a culpa é do salário pouco competitivo na região. “O mercado paga mais”, assegura

O salário-de-benefício consiste na média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento... nem superior ao limite máximo do salário-de-contribuição... Os paragrafosdo artigoo acima transcrito estabelecem outras regras sobre o salário-de-benefício, destacando-se, dentre elas, a que considera como salário-de-contribuição o salário-de-benefício que serviu