Ação Trabalhista em Notícias

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  • Justiça comum julga cobrança de honorários em ação trabalhista

    Notícias05/06/2012Consultor Jurídico
    Pelo contrato, os dois advogados dividiriam a remuneração de cada um em 20% e 7% sobre os créditos reconhecidos a cada trabalhador na ação trabalhista... Ele asseverou que, no caso, os advogados do sindicato, contemplados na ação trabalhista com honorários sucumbenciais (15% sobre o valor da condenação), haviam firmado contratos de honorários com os próprios... A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais em ação movida por advogados contra trabalhadores beneficiados em processo trabalhista em que os profissionais atuaram
  • Indústria da ação trabalhista rende fortunas a advogados

    Notícias25/07/2015Magnun Oliveira
    “Eles incentivam os empregados a ajuizarem ações contra as empresas, prometendo ganhos altos... O presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB-MG, João Amorim, rechaça a prática... Eles pagam determinado valor, prosseguem com o processo e quando recebem ficam com todo o crédito da ação
  • Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

    Notícias29/08/2016Ana Luize Jacob
    A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela... trabalhista, "tendo em vista violação ao direito constitucional de ação"... Destacando que a conclusão pericial de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa, o relator reformou a decisão regional
  • 1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista

    Notícias08/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ajuizada em março de 2018, a ação trabalhista pedia o reconhecimento de responsabilidade solidária entre dois restaurantes e diversas pessoas, além de verbas trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido feito por um garçom em ação trabalhista para reconhecer
  • Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

    Notícias25/08/2016Clovis A. Maschietto
    A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela... trabalhista, "tendo em vista violação ao direito constitucional de ação"... Destacando que a conclusão pericial de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa, o relator reformou a decisão regional
  • Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

    Notícias09/11/2009Consultor Jurídico
    O patrimônio alienado nos autos de uma ação de recuperação judicial não serve para garantir obrigações trabalhistas e os arrematantes, na condição de sucessores, não respondem por elas... Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig... Com essa decisão, foi reformado acórdão do Tribunal Regional da 4ª Região (RS), que havia considerado a transferência dos débitos trabalhistas na operação de compra da Varig pela Variglog, em leilão judicial
  • O fim da ação trabalhista de reclamante que foi assassinado com 12 tiros

    Notícias05/07/2019Espaço Vital
    Trata-se de ação trabalhista ajuizada por MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS MICHEL em face de MERCADO XURUPITA, com petitório de fls. 7-10... No mesmo dia de citação da ação, o reclamante foi assassinado com 12 tiros, no novo local de trabalho... Custas de R$ 311,48, calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.574,34, de responsabilidade do réu, pois foi quem deu causa à inviabilidade da ação. Intimem-se. Após, arquivem-se
  • TRT18 mantém confissão ficta de academia em ação trabalhista

    Notícias15/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A ação trabalhista proposta por ex-empregada da empresa tramitava na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia e teve audiência de instrução designada para o dia 04 de abril passado, às13h50... Por este motivo, a autora da ação requereu a aplicação da confissão ficta. Após o encerramento da audiência, a autora foi dispensada às13h53min... A confissão ficta é o instituto jurídico previsto no artigo 844 , da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) e prevê que o não-comparecimento do reclamante à audiência importa em arquivamento da reclamação
  • Mulher que sofre aborto durante ação trabalhista deve ser indenizada

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    Uma trabalhadora que sofre aborto espontâneo deve ter garantido duas semanas de repouso com remuneração, mesmo que a perda do filho tenha ocorrido enquanto corria ação trabalhista... Ao ajuizar a ação trabalhista, ela requereu a indenização relativa à estabilidade do artigo 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... empresa do ramo de plástico contra condenação ao pagamento de indenização de 15 dias para uma operadora de injetora demitida quando já estava grávida e que sofreu aborto espontâneo após o ajuizamento da ação
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