Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

Vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório... Sinala, desse modo, que "o auto de inspeção teve intenção de não apenas constatar fatos, mas registrá-los nos autos para que os julgadores (juízes, desembargadores, ministros), emprestando aos fatos a... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos

O voto, portanto, é pelo parcial provimento do recurso e reforma da sentença, tão somente para minorar o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00... Vieram conclusos. É o relatório. Passo ao voto. O recurso deve ser conhecido vez que presentes os pressupostos processuais de admissibilidade... R$ 5.000,00 – ATENÇÃO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA

Os autos encontram-se conclusos para julgamento desde 31/7/2012 no Gabinete do Desembargador Federal Novély Villanova... Para esse ano, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Gabinete tem como meta encerrar as pendências dos processos conclusos desde 2008 e 2009... o julgamento da ação, bem assim a extensão legítima dos efeitos da sentença para todos os substituídos, independentemente de ondem fixem domicílio

Número do processo: 0044244-14.2XXX.401.3XX0 Localização: 7ª Vara Federal de Brasília Ultimo andamento: 15/07/2013 Concluso para Sentença para Juíza LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Resumo: Ação coletiva... Número do processo: 0027807-92.2XXX.401.3XX0 Localização: 13ª Vara Federal – Justiça Federal de Brasília Ultimo andamento: 23/08/2013 Concluso para Sentença Resumo: A presente pretensão defende que não... Sentença parcialmente procedente em primeiro grau em 23/09/2009, objeto de embargos de declaração parcialmente procedente. Houve Apelação da União, os autos foram remetidos ao TRF1

Na data de 27 de julho de 2019, os autos vieram conclusos, tendo sido incluídos em pauta no dia 28 de agosto de 2019. É o relatório. VOTOS DES... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... A denúncia contra ele foi recebida em 25.05.2012; a sentença condenatória foi proferida em 22.05.2018 impondo a pena de três anos de reclusão para cada um dos delitos – total seis anos - e a sua publicação

Recurso especial interposto em: 11/07/2012; conclusos ao gabinete em: 26/08/2016; Aplicação do CPC /73. 3... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por... Segundo os autos, foram relatadas diversas irregularidades praticadas pelos dirigentes da Bancoop

“Ela prioriza as sentenças, diminuindo demais o que estava concluso. Outra prática adotada foi promover as baixas. Isso, atrelado ao PJe, propiciou uma melhora no ambiente de trabalho... Estamos conseguindo baixar os processos e não estão entrando autos físicos, o que contribui para esse ambiente. Há ainda o que aprimorar, mas hoje trabalhamos muito melhor”... Agora há espaço para os processos que ainda estão no acervo, mas conseguimos dispensar algumas estantes

Por fim, o processo retornará concluso para sentença do Juiz, que terá 10 dias para emiti-la... ficar com os autos e apresentar suas alegações finais... Sentença de impronúncia - Nesse caso, o magistrado considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria. O processo é arquivado

Por fim, o processo retornará concluso para sentença do Juiz, que terá 10 dias para emiti-la... ficar com os autos e apresentar suas alegações finais... Sentença de impronúncia - Nesse caso, o magistrado considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria. O processo é arquivado

Os autos voltaram conclusos à Ministra Relatora em 09 de junho do corrente ano... O acórdão recorrido reformou a sentença que julgara improcedente o pedido, para condenar a União Federal (Fazenda Nacional) a conceder férias de 60 (sessenta dias) e pagamento de indenização referente... Para a Ministra Relatora, “ a Requerente demonstrou dispor de representatividade necessária para atuar neste recurso extraordinário na condição de amicus curiae ”