Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

inciso II , ambos do Código Penal... O juiz André Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Americana, condenou o ladrão à pena de três anos e oito meses de reclusão, como incurso no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , c.c. artigo 14... Insatisfeito com a sentença, requereu a absolvição alegando insuficiência probatória

A decisão da 2ª Vara Judicial de Aparecida julgou procedente o pedido e condenou os réus como incursos no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal... Inconformados, apelaram requerendo a absolvição ou subsidiariamente, o reconhecimento da forma tentada do crime e o regime semiaberto

A decisão da 2ª Vara Judicial de Aparecida julgou procedente o pedido e condenou os réus como incursos no artigo 157 , 2º, incisos I e II, do Código Penal... Inconformados, apelaram requerendo a absolvição ou subsidiariamente, o reconhecimento da forma tentada do crime e o regime semiaberto

§ 2º , I , por duas vezes, e 159, caput, por duas vezes, todos do Código Penal (fls. 781-789)... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...] 2... paciente foi condenado às penas de 16 (dezesseis) anos e 9 (nove) meses de reclusão, em regime fechado, e de 15 (quinze) dias-multa, pela prática dos delitos descritos nos arts. 288 , parágrafo único , 157

O MP, nas alegações finais, requereu a condenação do acusado na forma do art. 157 , 2º, I, do CP . Já a defesa pediu a absolvição ou a aplicação da pena mínima para o roubo simples... O Juízo da 2ª Vara Criminal de Vila Velha condenou a cinco anos e quatro meses de reclusão e 16 dias multa W.F.V. pela acusação de tomar um veículo em assalto, na frente de um supermercado, no bairro Soteco

II - E suficiente à responsabilidade pelo crime de roubo agravado pelo concurso de pessoas, art. 157 , 2ºinciso II, do Código Penal Brasileiro, a prova testemunhal revelando a prática delitiva em coautoria... Absolvição. Prova. Princípio Da Insignificância Penal. Desclassificação. Pena. Manutenção... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu, por unanimidade de votos, que o advogado nomeado pelo juízo deve ter direito ao mesmo prazo que a Defensoria Pública para

A tese de absolvição se funda no erro de tipo essencial previsto no artigo 20 do CP... QUESTÃO 2 Mário foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão no regime inicialmente fechado, com trânsito em julgado no dia 20/04/2005, pela prática de latrocínio (artigo 157 , § 3º , parte final... II , alínea l , do CP

§ 2º , inciso I combinado com art. 14 , inciso II , e art. 213 , caput, todos do Código Penal Brasileiro, em concurso material (art. 69)... A defesa requereu a absolvição do réu, argumentando que a relação sexual foi consentida e que R.V.L. faz jus à atenuante da confissão espontânea... decisão foi proferida no dia 24 de fevereiro de 2012, menos de um ano depois dos crimes, e R.V.L. foi condenado a 10 anos de prisão pelos crimes de estupro e tentativa de roubo - crimes tipificados no art. 157

de acordo com artigos 157 e 288 do Código Penal... Sob alegação de não haver provas da prática do crime e ausência do vínculo associativo para formação de quadrilha, os réus recorreram ao TJ, solicitando a absolvição... A determinação da Justiça de 2º Grau confirmou a sentença do juiz da 1ª Vara de Codó, que condenou Maurício Alves, Marcelo Alves e Marcos Alves a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto

P. e, com fulcro no art. 386 , II , do CPP , o absolveu do crime previsto no art. 157 , § 2º , I e II , do Código Penal , sendo acompanhado pelos demais desembargadores que participaram do julgamento... Claudionor Miguel Abss Duarte, o pedido de absolvição merece provimento, mas por outro fundamento... C.P. na Revisão Criminal nº , onde restou condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa