Auxilio-doença e Reabilitação Profissional em Notícias

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  • INSS retoma pente-fino revisão do auxílio-doença. Medida Provisória nº 767, de 6 de Janeiro de 2017.

    Notícias11/01/2017Jucineia Prussak
    O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade... O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de sua atividade habitual ou... Isso, contudo, não causa qualquer mudança, considerando que os objetivos e a finalidade da reabilitação profissional estão, na verdade, previstos nos arts. 89 a 93 da Lei nº 8.213 /91 e que não foram alterados
  • INSS vai intensificar envio de cartas para pente-fino

    Notícias19/01/2018Ian Varella
    pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional... No estado, 41.100 auxílios-doença serão revisados... Leia também: Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876. Guia Prático: Como requerer o auxílio-doença
  • Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial

    Notícias22/10/2020Shirley Aureliano
    Também não necessita de carência de 12 contribuições mensais quando o Segurado, já estiver filiado do RGPS, sofrer acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como... Segundo entendimento da 1ª Turma do TRF1 em decisão ao Recurso de Apelação interposto pelo segurado, somente é possível conceder auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) ou aposentadoria... O auxilio por incapacidade temporária (auxílio doença) é um benefício previdenciário devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual, por mais de 15 dias
  • Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente

    Notícias01/12/2009Tribunal de Justiça da Paraíba
    profissional... exerciam e maior esforço para o desempenho da mesma atividade, ou impossibilidade de desempenho da atividade que exerciam à época do acidente, porém permita o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional... Por sua vez, o auxílio-doença tem caráter transitório e o segurado faz jus ao seu recebimento quando diante de um quadro de incapacidade temporária
  • Banco é condenado por danos morais e a pagar pensão e plano de saúde vitalícios a ex-empregada

    Notícias02/05/2017JurisWay
    Este fato incluiu a bancária no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, após a comprovação da perda permanente da capacidade laborativa em 50%, deferindo à autora da ação o pagamento de auxílio-acidente... Descumprimento às regras Quando da ocorrência de Reabilitação Profissional por parte do INSS, assim como os motivos relacionados à perda da capacidade para o trabalho em virtude do acidente e da frágil... Em virtude das doenças diagnosticadas através dos laudos periciais e atestados médicos, a autora permaneceu, por anos, em gozo de auxílio-doença, haja vista a incapacidade para desempenhar suas atribuições
  • Doenças na coluna, braços, pernas e pés geram direitos a benefícios previdenciários

    Notícias28/04/2021Calgaro Adv Associados
    (antiga aposentadoria por invalidez) quando o segurado acometido da doença estiver total e definitivamente incapaz para o trabalho; benefício por incapacidade total e temporária (auxílio-doença); ou o... benefício de auxílio-acidente quando a lesão for parcial e definitiva... e pessoal do trabalhador, tornando-se um grave problema de saúde de difícil abordagem, reabilitação e prevenção
  • Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente

    Notícias02/12/2009JurisWay
    profissional"... exerciam e maior esforço para o desempenho da mesma atividade, ou impossibilidade de desempenho da atividade que exerciam à época do acidente, porém permita o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional... Por sua vez, o auxílio-doença tem caráter transitório e o segurado faz jus ao seu recebimento quando diante de um quadro de incapacidade temporária
  • INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar

    Notícias11/08/2017Ian Varella
    5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional Veja como estar preparado em caso de ser convocado para perícia: 1... processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. § 1o O aposentado por invalidez... Até o momento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados
  • Acidentes e doenças do trabalho e os benefícios do INSS

    Notícias09/09/2022Calgaro Adv Associados
    a cobertura do benefício de auxílio-doença no INSS, que agora, com a reforma da previdência, se chama auxílio por incapacidade temporária”, explica o advogado previdenciarista, Carlos Alberto Calgaro... de auxílio-acidente com a metade do valor do salário e permite que ele retorne ao trabalho... Para casos mais graves, em sendo constatada a incapacidade total sem perspectiva de reabilitação para as atividades que lhe deem sustento, Calgaro comenta que será concedida a aposentadoria por invalidez
  • Justiça determina que INSS conceda auxílio-doença a portador de LER

    Notícias20/05/2011Direito Vivo
    de recuperação para sua atividade habitual, deverá submetê-lo a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade... Eugênio, portador de doença na coluna, adquirida no exercício profissional... “O auxílio-doença acidentário será devido enquanto durar a incapacidade laborativa do segurado, a ser verificada através de perícia administrativa periódica que, se constatar que o segurado é insuscetível
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