Bloqueio Judicial de Transferência e Circulação em Notícias

Processo nº 1487/2015 - Deputado Lucas Calil (PSL) - Estabelece o bloqueio do IMEI de aparelhos celulares furtados ou roubados no Estado de Goiás e dá outras providências... Processo nº 3383/2015 – Governadoria do Estado de Goiás - Autoriza a transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, no município de Alto Paraíso... Processo nº 2175/2015 - Deputado Francisco Oliveira (PHS) - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais em que figura como parte cidadão portador de deficiência

Processo nº 1487/2015 - Deputado Lucas Calil (PSL) - Estabelece o bloqueio do IMEI de aparelhos celulares furtados ou roubados no Estado de Goiás e dá outras providências... Processo nº 3383/2015 – Governadoria do Estado de Goiás - Autoriza a transferência de recurso financeiro, na forma de subvenção social, à Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, no município de Alto Paraíso... Processo nº 2175/2015 - Deputado Francisco Oliveira (PHS) - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais em que figura como parte cidadão portador de deficiência

da transferência... (OAB 160589RJ) Processo 1016387-79.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Bloqueio de Matrícula – W... Poderá operar-se judicial ou extrajudicialmente, exceto na hipótese de retirada por justa causa de sociedade por prazo determinado, em que será necessariamente judicial a dissolução

A existência de registros de direitos reais ou constrições judiciais, inclusive as averbações de bloqueios e indisponibilidades, sobre os imóveis não obstará a unificação das áreas e o registro do projeto... No caso do item anterior, o Oficial de Registro de Imóveis realizará o registro do último título, fazendo menção às transferências intermediárias em seu conteúdo, à vista da prova do pagamento do imposto... legais ou convencionais que sobre elas existirem, independentemente de prévia anuência do beneficiário, do credor, do exequente ou de manifestação judicial. 230

Bloqueios do Bancejud Segundo o jornal Valor Econômico , os tribunais brasileiros realizaram no ano passado 4,1 milhões de ações, entre ordens de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores bloqueados... O instrumento permite que os magistrados bloqueiem valores das contas bancárias de devedores condenados em ações judiciais para garantir débito... Uma alteração relevante é a que prevê que as companhias que tenham em circulação ações com valor de mercado de pelo menos R$ 5 bilhões e sejam listadas há pelo menos três anos consigam o registro automático

promover a educação, garantir o princípio da liberdade de manifestação do pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, de modo a facilitar e estimular a circulação... público por medida judicial precária e “fato consumado” - 4 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 5 1ª Turma Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo Crime... precária e “fato consumado” - 1 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 2 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 3 Posse em concurso

Processo 1085331-70.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Bloqueio de Matrícula - Edivaldo Gomes de Moraes - Vistos. Por ora, aguarde-se o atendimento da decisão a fl. 401 pela parte autora... O edital será afixado no Tabelionato e publicado pela imprensa local, com indicação do endereço deste, onde houver jornal de circulação diária, podendo ainda, sem prejuízo do atendimento daqueles requisitos... (grifei) Ora, a possibilidade de depósito bancário do valor pago ou de sua transferência eletrônica para conta indicada pelo apresentante, malgrado atenda aos interesses dos usuários que requeiram tal

Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipos de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo... Com isso, tenta-se a transferência da responsabilidade trabalhista às pequenas empresas criadas por ex-operários, que não possuem capacidade econômico-financeira para mantê-las, o que resulta em não pagamento... Os procuradores ainda pedem, na ação ajuizada em Americana, que a sentença proferida pela justiça seja publicada nas duas principais emissoras da região e nos dois jornais locais de maior circulação

Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipos de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo... Com isso, tenta-se a transferência da responsabilidade trabalhista às pequenas empresas criadas por ex-operários, que não possuem capacidade econômico-financeira para mantê-las, o que resulta em não pagamento... Os procuradores ainda pedem, na ação ajuizada em Americana, que a sentença proferida pela justiça seja publicada nas duas principais emissoras da região e nos dois jornais locais de maior circulação

1010360-80.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula - Tiduga Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos... cumulativamente preencher os seguintes requisitos: a) não implicar abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos, prolongamento, modificação ou ampliação de vias existentes, ou, de modo... geral, transferência de áreas para o domínio público; b) não provier de imóvel que já tenha, a partir de dezembro de 1979, sido objeto de outro parcelamento; c) não importar fragmentação superior a 10