Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

(grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... juridicidade (ou seja, da res justa) não exclui, na atividade do notário-jurista, algum concomitante chamado da segurança (o que é mais próprio do notário-gestor do serviço público), também a pontual execução... de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao bem imóvel, e as de ônus reais, inclusive com situações positivas ou negativas de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo

referente aos autos de infração nº 281074.0076/09-3 e PGE nº 20112479610, para o fim de se expedir Certidão de Débito Positiva com Efeito de Negativa em favor da empresa demandante/recorrida... DL/mn Inteiro teor da decisão:4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0013471-88.2XXX.805.0XX0 -0 AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A ADVOGADO: TIAGO NASSER SANTOS ADVOGADO... De outra banda, a prestação de caução da carta de fiança bancária com o fim de garantir futura execução referente aos autos de infrações lavrados não suspende a exigibilidade do crédito tributário, pois

(grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... juridicidade (ou seja, da res justa) não exclui, na atividade do notário-jurista, algum concomitante chamado da segurança (o que é mais próprio do notário-gestor do serviço público), também a pontual execução... de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao bem imóvel, e as de ônus reais, inclusive com situações positivas ou negativas de indisponibilidade, expedidas pelo Registro de Imóveis, cujo prazo

O colegiado entendeu que ante a persistente falta de pagamento das despesas do processo, ao invés de truncar a tramitação da ação o Juiz deveria mandar que se extraísse certidão positiva para instrumentalizar... (Apelação Cível no – 13ª Câmara Cível)... Assim sendo, é inconstitucional o cancelamento da distribuição do feito cujo preparo não tiver sido pago, devendo o processo ter sua tramitação regular, dispondo o Estado da ação de execução fiscal para

P. e OUTROS, noticiando que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro Central, sob o Processo nº 0514539-47.1996.8.26.0100 , a ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por terceiro em face do espólio... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... F., a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de nascimento de E. Edital nº 955/2014 - Intimo a interessada, Sra. C

(cota: aguardo a vinda das certidões dos distribuidores civeis da Justiça estadual, execuções criminais, Militar, Eleitoral e do trabalho em nome de P... Determino à autora a apresentação, no prazo de até trinta dias, das certidões da Justiça Estadual (Distribuidores Cível, Criminal e Execuções Criminais), da Justiça Federal (Distribuidores Cível, Criminal... (cota: reitero manifestação de fls.31 faltando as certidões de Distribuição Criminal e Execuções Criminais da Justiça Estadual e dos 10 Tabelionatos de Protestos da Capital) - ADV: VALDIR DA SILVA (OAB

Positiva de Protesto bem como, de Certidão de Cancelamento de Protesto falsas em nome de JOSÉ ADILAR MOURA DA MOTTA, sendo para tanto, utilizados os dados e padrões da Unidade... do Interior: Dia 06 IGUAPE MORRO AGUDO NHANDEARA PACAEMBU Dia 14 MIGUELÓPOLIS Dia 15 GUARUJÁ DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO Nº 1.849/10 Dispõe sobre a renomeação das seções do Ofício Judicial e sobre a execução... 1º - O Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos passa a contar com a seguinte estrutura: Seção Processual I Seção Processual II Parágrafo único - Compete ao Ofício Judicial da Comarca de Cravinhos a execução

1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 3º Tabelião de Notas 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 4º Tabelião de Notas 5ª Vara Cível... Jurídica 7ª Vara Cível 7º Ofício Cível 8ª Vara Cível 8º Ofício Cível 1ª Vara da Família e das Sucessões 1º Ofício da Família e das Sucessões Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições... Vale conferir o que afirmam a fls. 85: “A informação trazida pela S.P.U. às fls. 51/60 não tem o condão de levar a uma conclusão positiva

negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários sobre os saldos de FGTS têm como termo inicial a data em que deveriam ter... legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão... efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão

À margem dessa transcrição consta Av. 1, de 14.12.2009, referente à penhora determinada pelo Juízo de Direito da 80.ª Vara Cível da Comarca X, nos autos de ação de execução movida pelo Banco Z S/A contra... QUESTÃO 2 Quais os requisitos a serem observados pelo Oficial de Registro de Imóveis para averbação de certidão expedida pelo foro judicial, para fins do art. 615-A do Código de Processo Civil... Considerando que houve a regular formalização instrumental do título e o pagamento de todos os tributos devidos, qualifique o Formal de Partilha apresentado, praticando os atos decorrentes da qualificação positiva