Condução Própria em Notícias

Segundo a Abla, essas pessoas, em razão de não possuírem carros próprios, poderiam alugar veículos como meio de condução até seus trabalhos, assegurando sua subsistência... A associação acrescenta que o aluguel de carros é um segmento em expansão no país, em especial nas grandes cidades, e atende desde empresas que não dispõem de frota própria até motoristas de aplicativos

A julgadora entendeu que não havia sujeição do mestre de obras aos poderes diretivos da sobrinha, sendo ele o responsável pela condução da obra... Ao avaliar o caso, a juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa pontuou que a execução ou reforma de casa própria ou para lazer, ainda que destinada a eventual locação, normalmente se faz mediante contrato

Breier solicitou urgência para o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS na condução do caso, bem como encaminhou ofício ao presidente do STF noticiando a ação da OAB-RS... fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria

Segundo Lewandowski, como Moro desempenhou papel ativo na condução da da ação penal relativa à Sede do Instituto Lula, desde a sua fase embrionária, eventuais provas obtidas a partir do acordo estariam... Nesse sentido, lembrou que a própria corregedora-geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e da utilização dos elementos probatórios obtidos a partir

A própria Lei de Abuso de Autoridade é repleta de exemplos que corroboram essa assertiva... Situação similar ocorre no art. 10, o qual dispõe que é crime "Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida [...]".6

Segundo ele, as regras que proíbem a condução coercitiva decorrem da própria Constituição , e não há espaço de conformação por parte do legislador municipal, especialmente tendo em conta que o tema se... O relator destacou que, no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, o STF assentou a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de... Nesses casos, a lei municipal prevê a condução coercitiva para o distrito policial se houver resistência em apresentar os documentos pessoais de identificação e em entregar equipamento, mercadoria ou produto

Estudando por conta própria para realizar as provas escritas. Para o exame prático, a instrução atualmente só é permitida pela autoescola, já que é realizada em via pública... Outra obrigação é que o veículo usado para as aulas de condução sejam identificadas para a condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran )

Não bastasse isso, tem-se ser o MP órgão estatal, incumbido da persecutio criminis in judicio de ações penais de natureza pública, com prerrogativas ínsitas a poderes de condução e investigação penal... tenha pleno acesso aos dados probatórios, que, já documentados nos autos (porque a estes formalmente incorporados),veiculam informações que possam revelar-se úteis ao conhecimento da verdade real e à condução... Tais fundamentos não justificam a negativa de acesso às provas dos autos pelo advogado do autor, especialmente às imagens de um crime de que o reclamante é acusado e fundamenta a própria denúncia. 14

Segundo ele, as regras que proíbem a condução coercitiva decorrem da própria Constituição , e não há espaço de conformação por parte do legislador municipal, especialmente tendo em conta que o tema se... O relator destacou que, no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, o STF assentou a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de... Nesses casos, a lei municipal prevê a condução coercitiva para o distrito policial se houver resistência em apresentar os documentos pessoais de identificação e em entregar equipamento, mercadoria ou produto

sexo, idade, peso e, inclusive, a etnia do condutor avaliado”, avaliou o desembargador, ressaltando que aquilo que era simples meio de aferição, foi indevidamente elencado pela norma infralegal como a própria... finalidade da vedação, independentemente da constatação da condução sob os fatores adversos que a legislação pretendia coibir... O TJ-MS (Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul) decidiu, em caráter liminar, restabelecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um motorista de caminhão, que teve direito de condução suspenso