Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

O Judiciário já entra nas contas bancárias e bloqueia valores. Imagine se a própria Fazenda puder fazer isso. ConJur Como a doutora tem visto o protesto em cartório de dívidas tributárias... A pessoa física prestadora de serviço paga 27,5% de Imposto de Renda, mais 5% de ISS e 11% de INSS... Há uma nova instrução normativa que permite que débitos que não tinham sido ainda parcelados possam ser. Poderão ser incluídos novos débitos, desde que sejam débitos de até dezembro de 2008

/PRES Nº 5, DE 12/05/2006 ) b) se não possuir conta-corrente, o segurado/beneficiário deverá informar à agência bancária onde recebe o beneficio; (Incluído pela IN INSS/PRES Nº 5, DE 12/05/2006 ) c) formalizada... do referido cancelamento só se produzirão no prazo de 60 dias. 3) a obrigação de afixar em todas as suas agências informativo ao segurado no qual conste expressamente: a) que, por força de decisão judicial... Assim, considerando o gigantismo da máquina que, infelizmente, não conta com a reputação de eficiência a seu favor, é mais do que provável que os descontos ilegais nos benefícios realmente durem meses

certidões referentes aos tributos municipais, estaduais e federais e os seus respectivos comprovantes de valor fiscal; d) em 6 (seis) anos, as certidões expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda... A par disso, revogado ou caduco o testamento, ou se declarado inválido mediante decisão judicial transitada em julgada, reconheceu-se, expressamente, a possibilidade de lavratura de escritura de inventário

certidões referentes aos tributos municipais, estaduais e federais e os seus respectivos comprovantes de valor fiscal; d) em 6 (seis) anos, as certidões expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda... A par disso, revogado ou caduco o testamento, ou se declarado inválido mediante decisão judicial transitada em julgada, reconheceu-se, expressamente, a possibilidade de lavratura de escritura de inventário

de súmula da jurisprudência dominante, em entendimento diametralmente oposto ao da norma transcrita, responsabilizando subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta em relação aos débitos... Brasil S/A - Banco Múltiplo Trata-se originariamente de ação de interdito proibitório ajuizada pelo HSBC Bank Brasil S/A com o objetivo de garantir o livre acesso de funcionários e clientes às agências bancárias... Em discussão: Saber se existe controvérsia judicial relevante que caracterize pressuposto de admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade

O levantamento ou a autorização para depósito em conta bancária de valores decorrentes de precatório judicial somente poderá ocorrer mediante a apresentação ao juízo de certidão negativa de tributos federais... junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências", será admitido o reparcelamento dos débitos inscritos... Sem prejuízo do disposto no inciso Ido § 10 do art. 8º e no inciso I do caput do art. 16 da Lei nº 9.311 , de 24 de outubro de 1996, será facultado o lançamento a débito em conta corrente de depósito para

boleto bancário por e-mail a examinandos. 2.1.3.2 Após o pagamento do boleto bancário, o examinando deve aguardar o prazo médio de 5 (cinco) dias úteis para a confirmação do pagamento pela instituição bancária... posteriores nesse sentido. 2.1.4 A FGV não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários ou de instituições bancárias

Aplicando-se o Convênio existente entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, a Vasp constituirá e fomentará uma conta bancária exclusiva para fins de garantia de execuções trabalhistas... Formalizada a caução na conta judicial, "estará suspensa a intervenção judicial vigente desde 10 de março de 2005 com a devolução dos poderes de mando e gestão aos controladores"... Integralizada a caução na conta judicial, estará suspensa a intervenção judicial vigente desde 10 de março de 2005 com a devolução dos poderes de mando e gestão aos controladores

Aplicando-se o Convênio existente entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, a Vasp constituirá e fomentará uma conta bancária exclusiva para fins de garantia de execuções trabalhistas... Formalizada a caução na conta judicial, "estará suspensa a intervenção judicial vigente desde 10 de março de 2005 com a devolução dos poderes de mando e gestão aos controladores"... Integralizada a caução na conta judicial, estará suspensa a intervenção judicial vigente desde 10 de março de 2005 com a devolução dos poderes de mando e gestão aos controladores

Muitos pedidos só são atendidos com a abertura de ações judiciais contra o INSS Matérias do mês de Junho Número Matéria 216 Reforma Apartamentos: Justiça Federal de Pernambuco determina que seguradora... A dona de casa tem 102 anos e teve o pedido negado pelo INSS 340 Descarte processos: Servidores da Justiça Federal de todo o país recebem treinamentos para colocar me prática o descarte de processos judiciais... Decisão da Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público e de Organizações Não Governamentais 247 Conta Detalhada: Operadora de telefonia deve detalhar conta encaminhada aos clientes