Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

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  • Congresso reúne-se nesta terça para votar revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias30/11/2015Câmara dos Deputados
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /15 , a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/15) ao Projeto de Lei de Conversão 13/15 (oriundo da Medida Provisória 679/15 ), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Com LDO e cinco vetos em pauta, Congresso volta a se reunir terça-feira

    Notícias14/12/2015Senado
    Regra 85/95 Os parlamentares também precisam apreciar o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 15/2015, decorrente da MP 676 /2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa... Outro item vetado traz regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Segundo as normas previstas na Lei 13.183 /2015, se quiser se livrar do fator previdenciário, a mulher deve ter, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social e 55 anos de idade
  • DOUInforme 24.08.2017

    Notícias24/08/2017Conselho da Justiça Federal
    Crédito Rural... CIRCULAR N. 3.836, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR)... Acórdão 5230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Aposentadoria. Proventos. Magistrado. Pena disciplinar. Aposentadoria compulsória. Média aritmética
  • Procuradorias obtém economia de R$ 1 milhão ao INSS com a celebração de acordos previdenciários no Amazonas

    Notícias01/09/2011Advocacia Geral da União
    Nas demandas RGPS predominaram benefícios requeridos por pessoas que reivindicavam a qualidade de segurado especial, como a aposentadoria por idade rural, o salário maternidade, o auxílio-doença, pensão... por morte e a aposentadoria por invalidez... A maioria das ações tinha como objeto a concessão, o restabelecimento, a conversão e a revisão de diversas espécies de benefícios do Regime-Geral de Previdência Social (RGPS) e de benefícios de prestação
  • ESA/MS e AASP promovem curso de férias sobre "Direito Previdenciário"

    Notícias14/01/2011OAB - Mato Grosso do Sul
    No dia 20, é a vez da advogada Lucilia Yumi Oguri Morya proferir a aula sobre a aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência; a invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... de serviço urbano e rural; qual a melhor época para requerimento da aposentadoria; a tábua de expectativa de sobrevida; a desaposentação; os cálculos e a tese de revisão/concessão... Encerrando o curso, na quinta-feira (27), Adilson Sanchez retorna apresentando a respeito do auxílio-reclusão; a pensão por morte; a aposentadoria especial; o conceito de atividade especial; a conversão
  • Lei de desoneração da folha deve ser cumprida

    Notícias21/08/2013Consultor Jurídico
    Ao transferir esse financiamento para o faturamento das empresas, ficou mais difícil justificar, por exemplo, o aumento da idade mínima para aposentadoria ou da alíquota de contribuição... Nesse momento, em que mundialmente as pessoas vivem mais, estamos repletos de exemplos a exigir idades maiores para a aposentadoria, mesmo quando as empresas estão sempre faturando e lucrando cada vez... Essa lei resulta da conversão da MP 610/2012, que, ressalte-se, não tratava da desoneração das contribuições previdenciárias
  • Convênio com AASP proporciona cursos com especialistas de destaque nacional

    Notícias14/01/2011OAB - Seccional Maranhão
    de contribuição; o cálculo da aposentadoria integral e proporcional; a prova do tempo de serviço urbano e rural; a melhor época para requerimento da aposentadoria; a tábua de expectativa de sobrevida;... por invalidez e o adicional por assistência; a invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade, além dos cálculos e teses de revisão/concessão... especial; o conceito de atividade especial; a conversão do tempo de serviço; a questão da concessão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e os cálculos e teses de revisão/concessão
  • ESA/TO oferece cursos de Verão

    Notícias06/01/2011OAB - Tocantins
    Hermes Arrais Alencar 20/1 - quinta-feira A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade... Adilson Sanchez 19/1 - quarta-feira A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural... A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão
  • Congresso tem na pauta revisão da meta fiscal, LDO, vetos e créditos para órgãos públicos

    Notícias30/11/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 , proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Publicada a edição nº 155 da Revista Eletrônica

    Complementação de Aposentadoria. Decisão do STF no sentido da competência da Justiça Comum... Complementação de Aposentadoria. Decisão do STF no sentido da competência da Justiça Comum... Menor prestador de serviços eventuais em propriedade rural do réu. Sequelas graves (queimaduras, cicatrizes, amputações) em virtude de choque elétrico em reparação de cerca
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