Crimes de Responsabilidade em Notícias

de Responsabilidade... O Prefeito do município de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves, foi absolvido de crime de responsabilidade, em decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)... Com isso, o seu não cumprimento não poderia acarretar crime de responsabilidade. A decisão do relator foi acompanhada pelos desembargadores José Luiz Almeida e Benedito Belo

Conheça a Lei que define os crimes de responsabilidade LEI Nº 1.079 , DE 10 DE ABRIL DE 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento... crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei: PARTE PRIMEIRA Do Presidente da República e Ministros de Estado Art. 1º São crimes de responsabilidade

de responsabilidade... A injunção requerida consiste na regulamentação do processamento da denúncia de crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Presidente da República na Câmara dos Deputados, e requisita a necessidade... A regulamentação do recebimento da denúncia em desfavor do Presidente da República referente a crime de responsabilidade é matéria que guarda relevante interesse público e atrai o controle do Poder Judiciário

http://sitionovornemfoco.blogspot.com.br/2016/08/com-59-votos-senado-decide-julgar-dilma.html A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente... Denúncia A presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego de recursos públicos, na forma de três decretos... A acusação afirma que esse atraso configura operações de crédito entre os bancos e a União em benefício do Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias... de responsabilidade... GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade

maio, os membros da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do MPF, que trata de matéria criminal e do controle externo da atividade policial, decidiram homologar o arquivamento de dois casos de crimes de responsabilidade... de responsabilidade de prefeitos... Em procedimento para investigar possíveis irregularidades em convênio firmado entre a Prefeitura de Xanxerê (SC) e o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo crime de responsabilidade de prefeito, o

maio, os membros da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ªCCR) do MPF, que trata de matéria criminal e do controle externo da atividade policial, decidiram homologar o arquivamento de dois casos de crimes de responsabilidade... de responsabilidade de prefeitos... Em procedimento para investigar possíveis irregularidades em convênio firmado entre a Prefeitura de Xanxerê (SC) e o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo crime de responsabilidade de prefeito, o

de responsabilidade contra Dilma... Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse, completando que, ao seu ver, não existe razão para que as investigações não tenham continuidade... e madrugada de sábado (9), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, insistiu que há motivos suficientes que para abertura de processo por crime

A Justiça Federal no Piauí condenou o ex-prefeito pela prática de crimes de responsabilidade e fraude à licitação... No julgamento de apelação da defesa, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a prescrição do delito de fraude à licitação e de parte dos crimes de responsabilidade, remanescendo... Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138734, por meio do qual a defesa de Vicente Sabóia de Meneses Neto, ex-prefeito do município de Luzilândia (PI) condenado por crimes de responsabilidade

Segundo a senadora, as chamadas pedaladas fiscais e as suplementações orçamentárias sem autorização legal não podem ser enquadradas como crime de responsabilidade.