Depósitos a Menor de Pensão Alimentícia em Notícias

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  • Defensoria Pública realiza Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias24/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores
  • Defensoria Pública do Estado faz Mutirão Cidadão em Santa Maria

    Notícias13/08/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 771 - 25 de abril de 2023.

    Notícias27/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    o novo Código de Processo Civil passa a tratar a impenhorabilidade como relativa, permitindo que seja atenuada à luz de um julgamento principiológico, em que o julgador, ponderando os princípios da menor... do crédito da qual se origina, alcançando, por conseguinte, os débitos alimentares, definidos pelo § 1º do art. 100 da Lei Maior como "[...] aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões... Compensação e depósito. Instituição financeira. Pretensão indenizatória. Limitação aos prejuízos sofridos. Condenação ao pagamento do valor das cártulas indevidamente compensadas
  • São Gabriel terá Mutirão Cidadão nessa quinta-feira

    Notícias04/09/2012Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores
  • Avó e pai disputam criança na Justiça após morte da mãe em 2011

    Notícias02/12/2013G1 - Globo.com
    Porque a vó paterna só entrou com uma pensão alimentícia agora, em 2009, final de 2009 pra 2010", afirma Vilma, a mãe da Renata. "Desde 2004... "Não foi encontrado esse menor. Cabe a quem? A própria parte indicar onde esse menor está. Se ela não indica com precisão, como a Justiça vai achar... A família paterna reuniu extratos bancários que mostram vários depósitos na conta de Renata e do menino. Logo depois da separação, Renata foi diagnosticada com câncer de mama
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Remessa ao exterior de valores relativos à pensão alimentícia. Abstenção de cobrança de tarifas bancárias... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Todavia, há entendimento dominante nesta Corte acerca da impenhorabilidade dos depósitos inferiores a 40 salários mínimos em qualquer tipo de aplicação: não há razão lógica ou jurídica para que a proteção
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Remessa ao exterior de valores relativos à pensão alimentícia. Abstenção de cobrança de tarifas bancárias... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Todavia, há entendimento dominante nesta Corte acerca da impenhorabilidade dos depósitos inferiores a 40 salários mínimos em qualquer tipo de aplicação: não há razão lógica ou jurídica para que a proteção
  • Aprenda a domar o leão

    Para todos os casos, os contadores lembram que é preciso guardar os laudos e notas PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS A pensão do filho pode engordar os rendimentos de quem tem a guarda dele e, como resultado... Uma alternativa é abrir uma conta bancária em nome da criança para o depósito das mensalidades. Se a pensão for inferior a 1 710,78 reais mensais, a criança fica isenta de imposto... Se for superior, ela precisa declarar a renda - a vantagem é que, nesse caso, o imposto pode ser menor que a opção da soma dos rendimentos na declaração da pessoa que detém a guarda
  • Divórcio online é alvo de críticas

    Notícias17/09/2009OAB - Rio de Janeiro
    Na petição, deverão constar informações sobre descrição e partilha de bens comuns, pensão alimentícia e eventuais alterações de sobrenomes... O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), dispõe que poderão se valer da medida casais sem filhos menores ou incapazes que pretendam se separar em comum acordo... Os bancos promovem a descentralização do atendimento pela oferta de terminais eletrônicos que permitem a realização de saques, depósitos, consultas, transferências e aplicações, em qualquer dia da semana
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