Depósitos a Menor de Pensão Alimentícia em Notícias

de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores

de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores

o novo Código de Processo Civil passa a tratar a impenhorabilidade como relativa, permitindo que seja atenuada à luz de um julgamento principiológico, em que o julgador, ponderando os princípios da menor... do crédito da qual se origina, alcançando, por conseguinte, os débitos alimentares, definidos pelo § 1º do art. 100 da Lei Maior como "[...] aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões... Compensação e depósito. Instituição financeira. Pretensão indenizatória. Limitação aos prejuízos sofridos. Condenação ao pagamento do valor das cártulas indevidamente compensadas

de pensão alimentícia Ações de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução... houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula no registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda) Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito... do INSS, declaração de isento do Imposto de Renda ou declaração do IR) Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) dos requerentes Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores

Porque a vó paterna só entrou com uma pensão alimentícia agora, em 2009, final de 2009 pra 2010", afirma Vilma, a mãe da Renata. "Desde 2004... "Não foi encontrado esse menor. Cabe a quem? A própria parte indicar onde esse menor está. Se ela não indica com precisão, como a Justiça vai achar... A família paterna reuniu extratos bancários que mostram vários depósitos na conta de Renata e do menino. Logo depois da separação, Renata foi diagnosticada com câncer de mama

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Remessa ao exterior de valores relativos à pensão alimentícia. Abstenção de cobrança de tarifas bancárias... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Todavia, há entendimento dominante nesta Corte acerca da impenhorabilidade dos depósitos inferiores a 40 salários mínimos em qualquer tipo de aplicação: não há razão lógica ou jurídica para que a proteção

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Remessa ao exterior de valores relativos à pensão alimentícia. Abstenção de cobrança de tarifas bancárias... Nesse sentido, a adoção do CNIB atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como não viola o princípio da menor onerosidade do devedor, pois a existência de anotação não impede a... Todavia, há entendimento dominante nesta Corte acerca da impenhorabilidade dos depósitos inferiores a 40 salários mínimos em qualquer tipo de aplicação: não há razão lógica ou jurídica para que a proteção

Pleiteia seja a União condenada a lhe ressarcir os valores pagos a menor anteriormente... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Sentença trabalhista meramente homologatória de acordo. Art. 55 , § 3º , da Lei n. 8.213 /1991

Para todos os casos, os contadores lembram que é preciso guardar os laudos e notas PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS A pensão do filho pode engordar os rendimentos de quem tem a guarda dele e, como resultado... Uma alternativa é abrir uma conta bancária em nome da criança para o depósito das mensalidades. Se a pensão for inferior a 1 710,78 reais mensais, a criança fica isenta de imposto... Se for superior, ela precisa declarar a renda - a vantagem é que, nesse caso, o imposto pode ser menor que a opção da soma dos rendimentos na declaração da pessoa que detém a guarda

Na petição, deverão constar informações sobre descrição e partilha de bens comuns, pensão alimentícia e eventuais alterações de sobrenomes... O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), dispõe que poderão se valer da medida casais sem filhos menores ou incapazes que pretendam se separar em comum acordo... Os bancos promovem a descentralização do atendimento pela oferta de terminais eletrônicos que permitem a realização de saques, depósitos, consultas, transferências e aplicações, em qualquer dia da semana