Distribuição por Sorteio em Notícias

Fonte - http://www.dgabc.com.br/Noticia/536325/distribuicao-de-uniformes-vira-alvo-de-inquerito-no-mp?refere... A justificativa era que o suposto sorteio de kits escolares feria o princípio constitucional da isonomia no poder público e constrangia alunos que não haviam recebido as roupas... Por - Raphael Rocha - Do Diário do Grande ABC A Promotoria de São Bernardo instaurou inquérito para investigar denúncia do vereador Julinho Fuzari (PPS) de suposto sorteio de uniformes na Emeb Vereador

Segundo informações da Emha, como a lei ainda precisa ser regulamentada, não se sabe a ordem em que o sorteio será usado nesta distribuição... Lei complementar publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial de Campo Grande determina que sejam realizados sorteios públicos para distribuição de casas populares de programas habitacionais construídas... diários, no mínimo, três dias seguidos e nos últimos cinco dias antes do sorteio

Capitalização S/A (SULACAP), a Associação Universidade Ativa, Cláudio Rocha Paschoal Filho, Gustavo Coutinho Paschoal, Hermes Coutinho Paschoal, Julio Emílio Cavalcanti Paschoal Neto e Promobem Piauí Distribuição... O juízo da 5ª Vara Federal atendeu parcialmente o pedido do MPF e determinou aos réus: a) tornar definitiva a suspensão da expedição, distribuição e comercialização do título de capitalização denominado... No entanto, o produto propiciava apenas a participação do adquirente em “sorteios/bingos/jogos semanais”. Não havia efetiva capitalização dos recursos aplicados pelo titular

Iphan Comércio de antiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza Portaria nº 396, de 2016 Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - Secap Loterias e promoções comerciais mediante sorteio... arrendamento mercantil ( leasing ), as empresas de fomento comercial ( factoring ) e as Empresas Simples de Crédito (ESC); (Redação dada pela Lei Complementar nº 167, de 2019) VI - as sociedades que, mediante sorteio... Resolução CVM 50, de 31 de agosto de 2021 Pessoas que tenham, em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a custódia, emissão, distribuição, liquidação

A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda, realizará no dia 21 de dezembro, um sorteio especial de Natal da Nota Carioca, com distribuição de prêmios no valor de R$ 40... Até hoje, foram premiados 199 pessoas em oito sorteios mensais... Depois, basta acompanhar seus números da sorte e os sorteios cadastrando-se no site do programa (www.notacarioca.rio.gov.br)

Na internet, ele anunciou a distribuição de 150 prêmios apenas no dia 27... Ele tem 72h para entregar as notas fiscais dos prêmios e a rádio Manchete, 48h para fornecer os 30 últimos programas gravados, além da relação dos ouvintes que ganharam o sorteio de bens de valor - máquinas... Eram sorteados em média 15 prêmios em uma hora, mas a distribuição de vantagens continuava para cadastrados no perfil do "Fala Garotinho" no Facebook

Critérios para distribuição Conforme prevê a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes... Cabeças de rede Ficou definido em reunião realizada no último dia 17/8 que as emissoras geradoras da Propaganda Eleitoral em Rede (cabeças de rede), sendo a TV Anhanguera responsável pela distribuição

“A distribuição dos processos aos relatores deve seguir critérios impessoais e aleatórios. Por isso, a distribuição é realizada mediante sorteio... A distribuição é realizada através de sorteio eletrônico na Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança nesta segunda-feira (27) um sistema que permite visualizar a distribuição dos processos no Portal da instituição

Na ocasião, ficou definida, por sorteio, a ordem dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito, no 1º dia de exibição, em bloco... A distribuição do tempo no Horário Eleitoral é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504 /97, e disposições da Resolução do TSE nº 23.457/2015... Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, realizou audiência pública nesta sexta-feira, 19/8, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para deliberar sobre a distribuição

Ação : Procedimento Comum Cível Natureza : Fazenda Estadual Data de Ajuizamento: 15/06/2020 Vara: VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE Distribuição... Data : 15/06/2020 16:42 Motivo : Redistribuição por Sorteio Partes do Processo Requerente JANO 999998/ES - INEXISTENTE Requerido INST DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ES IPAJM Juiz: MAURICIO