Distribuição de Lucros em Notícias

Já o lucro distribuído é debitado na conta de reserva de lucros ou lucros acumulados que originou a distribuição. Fonte: Blog Guia Tributário... O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social. A contabilização do pro labore é a débito de despesa ou custo operacional

Pró-labore – Refere-se à remuneração de sócios por atividades administrativas, sendo opcional e diferente da distribuição de lucros ou dividendos. Evite modelos pré fabricados... Você tem uma ideia incrível, se reúne com mais parceiros de negócio e resolvem formar uma sociedade para tirar o projeto do papel e transforma-lo em uma empresa, com plano de negócio e visando lucro

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas... Segundo a ministra, o artigo 68 da nova lei, correspondente ao artigo 73 da lei revogada, suprimiu a expressão "que visem lucro direto ou indireto"... Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro

A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade... A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade... participa dos lucros na proporção da média do valor das quotas (Art 1.007) Em regra, os sócios participam dos lucros e das perdas na proporção das suas respectivas quotas (art 1008 CC )

presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, pediu que seja incluída uma emenda para excluir os profissionais liberais do projeto de lei que prevê a tributação da distribuição de lucros... A proposta da OAB é incluir a seguinte emenda: “Os profissionais liberais, constituídos na forma de sociedades uniprofissionais, são excluídos da tributação sobre a distribuição dos lucros”... de lucros e dividendos de pessoas jurídicas

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas... Segundo a ministra, o artigo 68 da nova lei, correspondente ao artigo 73 da lei revogada, suprimiu a expressão "que visem lucro direto ou indireto"... reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro

Segundo a Afabesp, aposentados e funcionários da ativa receberam por mais de 40 anos uma gratificação semestral, equivalente em média a 01 (um) salário, sob a denominação de "distribuição de lucros"... No mesmo período, o acordo coletivo da categoria previa o pagamento de participação nos lucros e resultados de cerca de um salário e meio, mas apenas aos funcionários da ativa

"Se, por um lado, não é possível a distribuição de lucros a empregados de entidades sem fins lucrativos, por sua destinação à atividade de interesse público ou altruísta; por outro lado, é perfeitamente... factível a distribuição de resultados a esses trabalhadores, na medida do atingimento de metas estabelecidas em negociação coletiva", sustenta... Ela argumenta que a distribuição dos resultados para os empregados de entidades sem fins lucrativos não descaracteriza sua natureza jurídica, inclusive para efeito das imunidades tributárias

de lucros com o que a pessoa jurídica beneficiária tiver de reter na distribuição de dividendos, bonificações em dinheiro, lucros e outros interesses... Gurgel de Faria, entendeu que a Instrução Normativa 139/1989 não viola o artigo 2º do Decreto-Lei 1.790/1980, que prevê o direito à compensação do IRRF pago pela pessoa jurídica controladora na distribuição de lucros... Na sequência, ainda em 1990, a Autolatina remeteu lucros para suas controladoras, também com incidência do IRRF

O projeto acrescenta três dispositivos à lei 10.101 /00, que estabeleceu a política de distribuição de lucros entre os empregados... O prazo para distribuição de lucros e dividendos pela empresa poderá ser padronizado caso projeto de lei em trâmite na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seja aprovado... Pela proposta, se a empresa não formalizar essa participação até 30 de junho de cada ano, terá de reservar ao menos 5% do lucro líquido obtido no ano anterior para tal finalidade