Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

“Como relatado pelo recorrente, o magistrado oportunizou a emenda da petição inicial, justamente para evitar que a modificação da razão de decidir gerasse prejuízos ao autor... Mas, após o julgamento dos embargos (julgados improcedentes), não foi mais localizada... Em seu voto, o desembargador federal José Antonio Neiva, relator do processo, explicou que a citação do devedor originário interrompeu a prescrição, e que a alegada nulidade decorrente da modificação do

Somente as MPs editadas após a promulgação da nova emenda, que deve ocorrem em agosto, seguirão os novos prazos que determinam que a MP perde a eficácia em 80 dias, caso a Câmara não avalie o texto nesse... É possível reverter a escolha após dois anos... As MPs em tramitação obedecerão às regras de votação ainda em vigor, pois a emenda constitucional que garante prazo de 30 dias para a análise pelo Senado (de acordo com a proposta de emenda à Constituição

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A fundação será instituída por prazo indeterminado, e com patrimônio inicial integrado por bens previstos em regulamento... Ao relatório da MP, lido pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), foram apresentadas 69 emendas, sendo que 33 foram incorporadas ao projeto de lei de conversão da medida, debatida em duas audiências

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Transformada na Emenda Constitucional 95 , a chamada PEC do Teto dos Gastos (PEC 241/2016) definiu que os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior... Em pronunciamento logo após ser eleita para o cargo, nesta terça-feira (14), ela destacou que esse cuidado é indispensável agora que o orçamento público precisa seguir a regra do teto de gastos. — Nosso

inicial... Nova redação A proposta sugerida pela Comissão de Precatórios da OAB, e já aprovada pela Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, é que a nova súmula tenha o seguinte teor: Após o advento da Emenda... na redação da Emenda Constitucional 62 /2009

inicial... redação da Emenda Constitucional 62 /2009... Nova redação A proposta sugerida pela Comissão de Precatórios da OAB, e já aprovada pela Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, é que a nova súmula tenha o seguinte teor: "Após o advento da Emenda

inicial... da Emenda Constitucional 62 /2009... Nova redação A proposta sugerida pela Comissão de Precatórios da OAB, e já aprovada pela Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, é que a nova súmula tenha o seguinte teor: "Após o advento da Emenda

porém, o julgamento do mérito restou prejudicado por força da entrada em vigor da LC 109 /2001 a qual, obedecendo ao comando do artigo 202 da Constituição Federal , com a redação introduzida pela Emenda... entes federados na prestação de saúde, e, em consequência, examinar se é indevida a inclusão da União no polo passivo da demanda, seja por ato de ofício, seja por intimação da parte para emendar a inicial... Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Despacho de citação. Prazo. Embargos. Matéria controvertida. Inexistência

A defesa do agravante sustentou violação aos artigos 264 e 294 do Código de Processo Civil que preceituam que após a citação a parte não pode aditar o pedido da petição inicial sem o consentimento e conhecimento... Observou o relator, desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, que a alegada emenda na petição inicial foi rebatida pela parte adversa em contestação

A ausência da citação nenhum prejuízo trás ao réu (art. 249 , § 2º do CPC )... que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de R... Civil competente para averbação do Divórcio concedido, constando a manutenção do nome de casada da Ré, em razão do seu direito de optar, o que poderá ser modificado, com a expressão de sua vontade, após