Expedição de Mandato de Prisão em Notícias

Assim, requereu a imediata expedição de alvará de soltura em favor do réu... prisão cautelar é medida de caráter excepcional... Chacina da Gruta O ex-deputado e então suplente de Ceci foi condenado pelo tribunal do júri pela autoria intelectual dos quatro assassinatos, com agravante de se tratar de motivo torpe para conquistar um mandato

Assim, requereu a imediata expedição de alvará de soltura em favor do réu... prisão cautelar é medida de caráter excepcional... Chacina da Gruta O ex-deputado e então suplente de Ceci foi condenado pelo tribunal do júri pela autoria intelectual dos quatro assassinatos, com agravante de se tratar de motivo torpe para conquistar um mandato

Assim, requereu a imediata expedição de alvará de soltura em favor do réu... prisão cautelar é medida de caráter excepcional... Chacina da Gruta O ex-deputado e então suplente de Ceci foi condenado pelo tribunal do júri pela autoria intelectual dos quatro assassinatos, com agravante de se tratar de motivo torpe para conquistar um mandato

Ele (o acórdão) condicionou a expedição do mandado de prisão ao trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu", enfatizou Bulhões... Um dia antes de ser condenado pelo STF, em 2010, Donadon renunciou ao mandato que exercia... No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011. Para ler mais notícias do G1 Política, clique em g1.globo.com/política

Pouco depois da expedição dos mandados de prisão, Costa Neto anunciou, por meio de carta enviada à Câmara dos Deputados, a sua renúncia ao mandato parlamentar... Além deles, o deputado Valdemar Costa Neto também teve a prisão determinada pelo STF nesta quinta pelas condenações no processo do mensalão... Corrêa é um dos quatro condenados no processo do mensalão que teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta

Logo, encerrado o mandato, a prescrição volta a correr. b) Imunidade prisional (art. 53 , § 2º , da CF ): “ Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo... Deve-se atentar ainda que “nenhuma outra modalidade de prisão cautelar (temporária e preventiva) ou mesmo de prisão civil (por alimentos, v... Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão ”

E o § 1º do mesmo art. 53 dispõe: “Os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o STF”... que: “No caso de flagrante de crime inafiançável, os autos serão remetidos, dentro de vinte e quatro horas, à Casa respectiva, para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão... Outra dúvida que paira sobre o crime cometido em razão do cargo diz respeito ao término ou à mudança de mandato

Pouco depois da expedição dos mandados de prisão, Costa Neto anunciou, por meio de carta enviada à Câmara dos Deputados, a sua renúncia ao mandato parlamentar... Além deles, o deputado Valdemar Costa Neto também teve a prisão determinada pelo STF nesta quinta pelas condenações no processo do mensalão... Corrêa é um dos quatro condenados no processo do mensalão que teve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta

Assim, determinou a expedição imediata de mandato de prisão do réu, que deixou o plenário preso... O empresário Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano, de 38 anos, foi sentenciado a 16 anos e seis meses de prisão pela morte do sócio Gustavo Felício da Silva... O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva de Leonardo, em abril de 2010, mas o pedido foi indeferido pelo então juiz Nelson Missias de Morais, com a justificativa de que ele era réu primário

Wallace Souza teve seu mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) no dia 1º de outubro de 2009... A medida foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Mirza Telma, que condicionou a expedição do alvará de soltura a apresentação das alegações da defesa, documento que foi encaminhado... Em 10 de fevereiro, a defesa do ex-deputado conseguiu a prisão domiciliar junto ao juiz da Vara de Execuções Penais, Celso Antunes