Expressão Social em Notícias

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  • Discurso de ódio: a avalanche nas redes sociais.

    Notícias06/08/2021Fernando Magalhaes Costa
    Qual o limite da liberdade de expressão exercida pelas pessoas no contexto das redes sociais? Vale tudo ou é necessária uma discussão sobre o assunto... A morte do adolescente acende alerta sobre o comportamento dos jovens nas redes sociais, saúde mental e mediação parental na internet... Segundo ela, o jovem de 16 anos sofreu ataques homofóbicos em um vídeo publicado na rede social TikTok, no qual ele e um amigo aparecem brincando como se fossem dar um beijo na boca
  • TJSP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa

    Notícias07/01/2020Hacker Jurídico
    “As redes sociais se caracterizam como fonte de divulgação e transmissão de informações, como corolário do princípio da liberdade de pensamento e expressão, consagrado pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição... O réu interpôs apelação com o argumento de que a exclusão da conta ofende o princípio da liberdade de pensamento e expressão... De acordo com os autos, perfil criado na rede social Instagram enviava mensagens com conteúdo calunioso para todos os clientes seguidores da página da autora da ação
  • Evento sobre liberdade de expressão reúne autoridades do meio jurídico

    Notícias26/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    poder de autoridade e o uso abusivo de meios de comunicação social”, explicou.O desembargador disse ainda que “o lado social da democracia é o preparo do eleitor para o acesso aos bens sociais e às informações... Comunicação Social TJSP – HS (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Em seu entendimento, considerou três conceitos para definir a liberdade de expressão: possibilidade de manifestação de pensamento, liberdade de imprensa e direito à informação
  • Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobe impeachment de Dilma Rousseff

    Notícias12/03/2020Supremo Tribunal Federal
    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado "Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais... Em sua decisão, o ministro Fux afirma que, ao julgar referendo na medida cautelar deferida na ADPF 548, o Plenário do STF se posicionou em favor da garantia da liberdade de expressão e de difusão do pensamento
  • Limites da liberdade de expressão

    Notícias02/03/2015Carolina Salles
    Ora, há franceses (nem todos) que querem a liberdade de expressão, imune de qualquer restrição... A ideia francesa da liberdade de expressão supõe uma ilimitada tolerância: há que se tolerar tudo... Contrariamente afirmamos: toda tolerância possui sempre um limite ético que impede o “vale tudo” e o desrespeito aos outros que corrói as relações pessoais e sociais
  • Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística

    Notícias31/10/2019Consultor Jurídico
    da Audiência Pública: Ministra Cármen Lúcia 10h10: Áurea Carolina (Deputada Federal – PSOL) 10h20: Marcelo Calero (Deputado Federal – Cidadania/RJ) 10h30: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação... Independente – BRAVI (expositor: Mauro Alves Garcia, Presidente Executivo) 10h50: Artigo 19 Brasil (expositora: Camila Marques, advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão
  • PGR: normas que vedam veiculação de críticas a candidatos violam liberdade de expressão

    Notícias20/06/2018Ministério Público Federal
    Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... Raquel Dodge concordou com os argumentos da Abert de que as normas violam a liberdade de expressão... “O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”
  • Rede Social Instagram é condenada ao pagamento de indenização por bloqueio indevido de culto evangélico.

    Notícias06/02/2023Bernardo Dos Santos
    Na ação impetrada pelo Bispo Leonardo Menezes e o Missionário Bernardo dos Santos , do Ministério Honra de Deus acusaram a rede social de Cerceamento à liberdade de expressão e Cerceamento à liberdade... Tais Helena Fiorini Barbosa embasou sua decisão afirmando que a rede social não apresentou qualquer justificava para tomar a decisão que foi tomada. “(...)... A rede social instagram, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após “derrubar” indevidamente e sem nenhuma justifica a transmissão de um culto evangélico
  • França busca proibir o compartilhamento de fotos de crianças nas redes sociais sem consentimento dos pais

    Notícias26/06/2023Sofia Jacob
    Essa expressão é uma combinação das palavras " share " (compartilhar) e " parenting " (criação dos filhos)... Na França, um projeto de lei quer proibir os pais de compartilharem fotos de seus filhos nas redes sociais sem a permissão das crianças... No entanto, esse termo em inglês, criado há mais de uma década, descreve uma prática muito comum no mundo atualmente, onde estamos constantemente conectados às redes sociais
  • A proibição do Minha Luta e o necessário debate sobre a liberdade de expressão

    Notícias13/02/2016Consultor Jurídico
    formação da opinião pública, considerado cada qual dos cidadãos que pode receber livremente dados sobre assuntos de interesse da coletividade e sobre as pessoas cujas ações, público-estatais ou público-sociais... Tribunais, 2012, p. 435. [9] Art. 5º , incisos V , IV e X , Constituição Federal [10] Art. 20 , lei 7716 /89 com redação dada pela lei 8081 /90: “Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social... E, que é preciso manter permanentemente aberto o campo social de debate, até porque o que denomino silêncio imposto não é o modo nem o meio mais curial de resposta ou de combate a ideias ou propostas discutíveis
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