Embargos Não Acolhidos em Notícias

Roberto Jefferson Também de forma unânime, os embargos do ex-deputado federal não foram acolhidos... Também não foram acolhidos os argumentos referentes à dosimetria da pena aplicada a Jefferson... defesa, e a omissão não teria ocorrido, pois o acórdão analisou a questão apresentada pela defesa nos embargos

Roberto Jefferson Também de forma unânime, os embargos do ex-deputado federal não foram acolhidos... Também não foram acolhidos os argumentos referentes à dosimetria da pena aplicada a Jefferson... defesa, e a omissão não teria ocorrido, pois o acórdão analisou a questão apresentada pela defesa nos embargos

Roberto Jefferson Também de forma unânime, os embargos do ex-deputado federal não foram acolhidos... Também não foram acolhidos os argumentos referentes à dosimetria da pena aplicada a Jefferson... não teria ocorrido, pois o acórdão analisou a questão apresentada pela defesa nos embargos

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal no Recurso Especial 1216168/RS... O subprocurador-geral da República Aurélio Rios, responsável pelo parecer do MPF acolhido pela segunda turma do STJ, argumentou que, em julgado anterior, a Corte Especial do STJ decidiu que "os agentes... Aurélio Rios ainda lembrou que yeda Crusius não ocupa mais o cargo de governadora e tal fato tem implicação direta na ação, uma vez que o STJ não detém competência originária para processar e julgar ação

Após dois embargos de declaração ao TST, o ente federativo conseguiu comprovar a regularidade do recurso, e os segundos embargos foram acolhidos com efeito modificativo pela Sexta Turma... Embargos de declaração O recurso de revista do estado teve seguimento negado pelo TRT, que o considerou fora do prazo... Para a Turma, o pagamento da parcela só passou a ser obrigatório com a regulamentação da Lei 12.740 /2012 pelo extinto Ministério do Trabalho, e não a partir de sua vigência

Um recurso (embargos infringentes e de nulidade) foi parcialmente acolhido, determinando a realização de novo julgamento do médico, não tendo havido, no entanto, manifestação sobre a necessidade de mantê-lo... "Não há acórdão sobre a matéria suscitada na presente impetração, o que inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça", concluiu

A PGR também argumenta que a corte não deve acolher os embargos impetrados pela Fazenda Nacional para reformar a decisão, apenas para modulá-la... "Assim, não têm os embargos de declaração perspectiva para ensejar novo debate da causa e modificar a conclusão a que chegou a Suprema Corte sobre o recurso... Entretanto, podem e devem ser acolhidos para que se proceda à modulação dos efeitos do julgado para o futuro."

Nos embargos da ADI 4291 , o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alegava que a decisão do STF foi omissa e contraditória por não tratar dos advogados ainda contribuintes da Carteira, que teriam firmado... A partir do momento em que foram acolhidos os pedidos apenas quanto às situações constituídas, ficou afastada a pretensão no tocante às situações ainda em curso, afirmou... Os dois embargos estão voltados ao reexame do tema

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA RECONSIDERAR A DECISÃO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Constatada a premissa equivocada, é o caso de reconsiderar a decisão ora impugnada. 2... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA RECONSIDERAR A DECISÃO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Constatada a premissa equivocada, é o caso de reconsiderar a decisão ora impugnada. 2... Embargos de declaração acolhidos para reconsiderar a decisão impugnada e dar provimento ao recurso, a fim de declarar a inépcia denúncia e anular, ab initio , o Processo n. 0001445-06.2017.8.21.0161

EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, a fim de proclamar a incompetência da Justiça Comum Estadual e declarar a nulidade dos atos decisórios proferidos neste processo. ( EDcl no AgRg... Os embargos de declaração têm lugar exclusivamente nas hipóteses de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade da decisão recorrida, não se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela