Férias Vencidas, em Dobro em Notícias

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  • Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

    Notícias24/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
  • Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

    Notícias23/04/2019Sthefany Almeida
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
  • RO provido: transportadora e supermercado não têm responsabilidade subsidiária em ação de vigilante

    Dentre os seus pedidos, constam aviso prévio indenizado e projeções, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS acrescido da multa de 40%, férias vencidas acrescidas... do terço constitucional simples e em dobro, 13º salário proporcional, saldo de salário, seguro desemprego, diferenças de horas extras e reflexos, adicional por risco de vida e reflexos e indenização do
  • RO provido: transportadora e supermercado não têm responsabilidade subsidiária em ação de vigilante

    Notícias28/04/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dentre os seus pedidos, constam aviso prévio indenizado e projeções, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS acrescido da multa de 40%, férias vencidas acrescidas... do terço constitucional simples e em dobro, 13º salário proporcional, saldo de salário, seguro desemprego, diferenças de horas extras e reflexos, adicional por risco de vida e reflexos e indenização do
  • RO PROVIDO: Transportadora e supermercado não têm responsabilidade subsidiária em ação d...

    Notícias28/04/2011JurisWay
    Dentre os seus pedidos, constam aviso prévio indenizado e projeções, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS acrescido da multa de 40%, férias vencidas acrescidas... do terço constitucional simples e em dobro, 13º salário proporcional, saldo de salário, seguro desemprego, diferenças de horas extras e reflexos, adicional por risco de vida e reflexos e indenização do
  • Bacharel em Direito perde ação trabalhista contra escritório e é condenado a pagar R$ 100 mil

    Notícias24/04/2019Jusdecisum
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
  • NOVAS MODALIDADES DE AÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS ASSOCIADOS DA AOJESP.

    URV/94, AUXÍLIO ALIMENTAÇAO NAS FÉRIAS E DEMAIS AFASTAMENTOS LEGAIS, APOSENTADOS COM SALDO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO OU HORAS CREDORAS, ISENÇAO DO IR E LIMITAÇAO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO AOS PORTADORES... há entendimentos jurisprudenciais no sentido de que a URV é obrigação de trato sucessivo não havendo, portanto prescrição quanto ao fundo de direito, alcançando a prescrição apenas as prestações vencidas... Doença Grave nos termos do artigo 6º , XIV da Lei 7.713 /88 Ação Judicial que visa a isenção do imposto de renda cc limitação de desconto previdenciário apenas sobre parcela de proventos que ultrapasse o dobro
  • Extinta ação fruto de conluio entre mãe e filha

    Notícias15/06/2005Expresso da Notícia
    Na ação trabalhista - cujo arquivamento foi confirmado agora pela SDI-2 do TST- a condenação englobou 41 férias vencidas referidas ao período compreendido entre 01/03/1958 e 1º/03/1999, com acréscimo de... 1/3, em dobro; saldo de salários pelo recebimento de maio salário-mínimo ao mês referente a todo o período; anotação do período de trabalho em Carteira de Trabalho... Para o ministro Simpliciano Fernandes, o período extenso de mais de quarenta anos sem recebimento de direitos básicos como 13º salário, férias, salário-mínimo, repouso semanal remunerado ao lado de depoimentos
  • Diretor de S/A tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias16/06/2005Expresso da Notícia
    Reivindicou o pagamento das férias vencidas no período 1996/1997 em dobro, das diferenças decorrentes de redução unilateral do salário (maio de 1998 a janeiro de 1999), da multa do art. 477 da CLT (atraso... “O autor recebeu as verbas rescisórias devidas a um empregado celetista, inclusive férias e 13º salário proporcionais, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, o que demonstra o reconhecimento tácito
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